DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800249 249 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de março de 2024, às 10h, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, Tipo 2, no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas (PI), 28 de fevereiro de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de manutenção de impressoras para prefeitura municipal, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (28/02/2024 a 04/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de internet para as secretarias municipais, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (28/02/2024 a 04/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 08:30h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças, acessórios e serviços de manutenção para atendimento das necessidades da frota de veículos do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da sessão: 15/03/2024 ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma. Eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À DISPOSIÇÃO PARA Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do TCE/PI e Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2023 - CC TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº 02.577.913/0001-09. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações. LICITAÇÃO: TP Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 462.825,18 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2024. FONTE DE RECURSOS: Convênio n° 934885/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional. DATA: 05 de fevereiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO, CPF N° 274.444.573-87. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ Nº 41.788.110/0001-47. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Recargas de Oxigênio Medicinal e Afins para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 59.865,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 28 de fevereiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal IBERÊ COELHO MARTINS, CPF N.º 386.738.603-00. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de iluminação pública de diversas vias da zona urbana do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/03/2024. HORÁRIO: 07:00h. DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 14/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 27 de fevereiro de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de combustíveis e derivados (abastecimento em Queimada Nova/PI, Jaicós/PI e Teresina/PI) de forma futura e parcelada, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 14:30h. DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 15:10h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 12/03/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024. HORÁRIO: 07:00h . DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 13/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 27 de fevereiro de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 004/2023. Tomada de Preços Nº 004/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica (Cbuq) De 3.104,00 M² Na Zona Urbana do Município de Santana do Piauí, conforme nº de convênio Transferegov Nº 919714/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Construtora Santa Inês Ltda - Cnpj: 02.528.908/0001-06. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 90 dias. Assinatura: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas Municipais de Santo Antônio de Lisboa (PI), em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio de Lisboa - PI. CONTRATADOS: Contrato nº 037/2024, Wender alves de Lima, CPF 051.076.973- 05, Valor: R$ 25.720,00; CONTRATADOS: Contrato nº 038/2024, Edinildo Francisco da silva, CPF 725.061.643-91, Valor: R$ 13.455,00; CONTRATADOS: Contrato nº 039/2024, Manoel Joaquim Velozo, CPF 179.901.338-30, Valor R$ 8.641,00; CONTRATADOS: Contrato nº 040/2024, Wennia Alves de Lima, CPF 059.279.163-76, Valor R$ 23.212,50 Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: FNDE/PNAE. Datas de assinaturas dos contratos: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço, em 12/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: PNAE, RECURSOS PRÓPRIOS. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br São Félix do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Prostodontia Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De São Miguel Da Baixa Grande-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ABERTURA DIA: 13 de março de 2024. HORÁRIO: às 08:00 horas LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500, 660. São Miguel da Baixa Grande (PI), 27 de fevereiro de 2024 MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação