DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 04/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Frete Para Atender As Necessidades Do Municipio De São Miguel Da Baixa Grande, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande, 27 de fevereiro de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de impressoras multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 11/03/2024 as 08h30min. Valor Previstos R$ 983.426,85. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 27 de fevereiro de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar n°001/2024. A Sec. M. de Educação de TANQUE DO PIAUÍ, , no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer do dia 23/02 a 15/03/2024, das 7h30min às 12h00, na Sec. M. de Educação e Cultura - SEMEC, situada à Na Avenida 13 de Maio s/n, Centro, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2024. Edit.TEL:89-3427.0090.E- mail- [email protected]. Tanque do Piauí(PI), 23 de Fevereiro de 2024. HÉRICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.004181/2023-39 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MOBILIÁRIO em geral para atender todas unidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, incluindo o Restaurante Popular, mediante REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 13/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 13/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500. Valor estimado: R$ 2.496.596,45 (Dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI TERCEIRO RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 14/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 14/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 5.872.783,60 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001316/2022-50 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de MOBILIÁRIO em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 13/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 14/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$49.852.134,22 (Quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento trinta quatro reais e vinte e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NA MONTAGEM NO SISTEMA LICITAÇÕES-E/BB, NO QUE TANGE AOS VALORES DOS LOTES. O MESMO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/03/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, RESULTADO, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72 /2023- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI. Na ata n° 03 e no aviso de julgamento, todas as empresas haviam sido consideradas desclassificadas, porém foi constatado que a análise das propostas de preços feita anteriormente tinha usado como base a planilha de orçamento desatualizada. Diante disso, foi feita uma nova análise, esta baseada na planilha de referência atualizada e, portanto, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, valor de R$ 4.254.593,95 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 4. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 COMISSAO I PROCESSO Nº 49.011117/2023-74 SEMCASPI A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2024 - SRP, objetivando a Contratação de empresa(s) para aquisição de material do tipo utensílios de cozinha, em busca do melhor desenvolvimento das atividades diárias das unidades de assistencial social básica e especial, de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, que está SUSPENSA em virtude de alteração no Termo de Referência e Mapa Comparativo. Após ser devidamente sanado, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente. Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. Fonte de Recursos (FR): 17546140 / 1500614 / 1754625. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 9h:00 (nove) horas do dia 09/04/2024. Valor total do objeto licitado: R$ 28.423.212,35 (vinte e oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 20 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos