DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN torna público que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto desta licitação, Contratação de empresa para execução das obras para construção de Passagem Molhada sobre o riacho Tabua na Zona Rural do município de Coronel Ezequiel/RN, em favor da empresa J C LOPES NETO CNPJ 48.303.536/0001-02, com um valor global de R$ 442.587,20. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Coronel Ezequiel-RN, 22 de fevereiro de 2024. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 006/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe em caráter eventual destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Extremoz/RN, no dia 12 de março de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 27 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n. 089/2023, Tomada de Preços n. 005/2023, Contrato 051/2024. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e J M R DE ARAÚJO JUNIOR LTDA, CNPJ/MF nº 40.188.561/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 05 (cinco) meses. Valor global de R$ 717.830,00 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta reais). Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa PAULO R PEREIRA (CNPJ: 18.131.838/0001-80), classificada em 3º. (terceiro) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76), classificada em 3º. (terceiro) lugar nos Itens 20 e 28, para assumir os referidos Itens, a empresa EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001-42), classificada em 3º. (terceiro) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 3º. (terceiro) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra-RN, 7 de fevereiro de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.039.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.039. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP OBJETIVO O registro de preços para eventual aquisição fracionada de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS: ITENS Nº 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058 E 0060 DISPUTADOS. VALOR R$: 869.693,00, (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais), para todos os itens em disputa. VIGÊNCIA DA ATA: 23/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 30/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Nilvan Cesar de Oliveira - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.005/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada para Fornecimento de Material e Reagentes Laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde, Unidade Mista e Laboratório Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2024; DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS: 14/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins-RN, 27 de fevereiro de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.260/2024 PE 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de aparelhos de ares-condicionados split de 18.000 Btus destinados a Escola Municipal Coronel Antônio Gonçalves neste Município de Paraná-RN LEGALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0003/2024. VALOR: R$ 26.774,37. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 12.361.7.2.216 - Administração dos Recursos do FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 23/05/2024. Paraná-RN 26/02/2024. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Lucas Griebeler Sandi - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESAD A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes necessários à realização de exames laboratoriais em análises clínicas, para os quais serão disponibilizados equipamentos em sistema de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Central de Parnamirim, UPA Nova Esperança, Hospital e Maternidade Divino Amor (HMDA), e Hospital Municipal Márcio Marinho), inicialmente agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, está SUSPENSA para adequações no Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas no portal Licitações-e, pelo ID 1038389. Parnamirim-RN, 27 de fevereiro de 2024. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0062 2ª Chamada O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 08/03/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0062, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto: 2ªChamada Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação - SEDUC, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 22 de fevereiro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Contrato: N° 014/2024. ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2023-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Reforma e Manutenção de diversas Unidades de Saúde da Família - USF e do Serviço de Atendimento Médico Urgente - SAMU neste Município, conforme Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 469.648,21 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria Municipal de Saúde - Ação 1197 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferências do fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasse vinculados à Saúde, Fone 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93. Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante; Lucas Alves De Lima- Representante Legal - Contratada