DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Santa Maria/RN, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 15 de março de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria-RN, 27 de fevereiro de 2024. RANIERY SOARES CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 822.008/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 28.709.222/0001-05. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua João Bezerra Fonseca, nº 124, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Santo Antônio, em betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada de rolamento de 4 cm. DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QTD V. UNIT. V. TOTAL . 01 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO, EM BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO DE 4 CM. SERV 01 R$ 861.876,93 R$ 861.876,93 TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 005/2023. DATA DO TERMO: 23/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 861.876,93 (oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de fevereiro à 23 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1199 - Pavimentação Asfáltica das Ruas do Centro da Cidade. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 23 de fevereiro de 2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Raphaela Thais Oliveira Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 10578/2023, OBJETO: Serviços de engenharia para que execute pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e construção de rota acessível em blocos de concreto intertravado de diversas ruas do Bairro Jardins e Santo Antônio, Convênio nº 928755/2022 - operação (Contrato de Repasse) 1.082.625-14 /2022 - Ministério das Cidades, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ: 97.519.353/0001-34, VALOR GLOBAL: R$ 930.054,38 (novecentos e trinta mil e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos),bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 26/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO. Em 27 de fevereiro de 2024. RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, mobiliário e eletroeletrônicos para atender as diversas secretarias do Município de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/03/2024, às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h20min do dia 11/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo-RN, 27 de fevereiro de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMERIO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291204/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO ME LO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,07 para R$ 6,37. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 291204/2023, o montante de R$ 19.710,00, alterando o valor total para R$ 1.382.490,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 15 de fevereiro de 2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMERIO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291205/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,07 para R$ 6,37. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 291205/2023, o montante de R$ 900,00, alterando o valor total para R$ 263.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 15 de fevereiro de 2024.ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. YASMIM RUFINO DIÓGENES - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 27120002/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, neste contrato n° 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviço de implantação de iluminação pública com fornecimento de subsídios na AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO em Vera Cruz/RN. EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de: 341.677,83 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2024 A 31/12/2024. VERA CRUZ/RN, 27 de Fevereiro de 2024. MA R CO S ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº12/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Aratiba/RS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de abril de 2024 - 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba/RS, 27 de fevereiro de 2024. GILBERTO LUIZ HENDGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA PÚBLICA, de 28/02/2024 a 22/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal, para AQ U I S I Ç ÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 27 de fevereiro de 2024. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº18/2024 Contratação Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Mecânica e Elétrica para Veículos Leves, Pesados, Máquinas Pesadas, Ônibus Escolares e Serviços de Solda e Torno. ABERTURA: Dia 15.03.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net ou [email protected]. Caiçara, 27 de fevereiro de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Perfuração e Detonação de rochas, com furos de diâmetro de 1" (uma polegada). ABERTURA: Dia 18.03.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net ou [email protected]. Caiçara, 27 de fevereiro de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito