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Diário Oficial da União · 28/02/2024 · pág. 254

DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800254 254 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) SUSPENSAO DO PREGÃO ELETRONICO 02/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 23 de fevereiro de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, informa: AVISO DE ERRATA - Errata ao aviso de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, publicado em dia 26/02/2024 neste veículo de publicação, onde constou: "A abertura das propostas será às 10h01min do dia 07 de março de 2024", passa a viger com a seguinte redação: "A abertura das propostas será às 10h01min do dia 08 de março de 2024". O Edital e seus Anexos permanecem inalterados. Charqueadas, 27 de fevereiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2024 A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público o edital com objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano de 2024, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e demais Resoluções do FNDE, na quantidade e condições editadas. Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente em 21/03/2024 as 09h30min na sala de reuniões do Dpto. Licitações junto à Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações Rua João Neves, 194, Cidreira/RS, [email protected] ELIMAR TOMAZ PACHECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131.2023: fornecimento de condicionadores de ar Empresas: BRISAR CLIMATIZAÇÃO - COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI e MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - Valor Total Estimado R$ 185.170,00. - Vigência até 01/03/25. Eldorado do Sul, 27 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102.2023: Locação de banheiros químicos Empresas: Porto Sul Soluções ambientais ldta - Valor Total Estimado R$ 161.870,00 - Vigência até 01/03/25. Eldorado do Sul, 27 de fevereiro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para execução de DRENAGEM na RUA FRANC I S CO LACERDA, RUA PROFESSORA SANTA JÚLIA e RUAS DO BAIRRO ASSIS BRASIL. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 09-04-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09-04-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 27 de fevereiro de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, aquisição de materiais de higiene e limpeza. Abertura da sessão de disputa em: 12/03/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022. Eugênio de Castro - RS, 27 de fevereiro de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra, para obra de pavimentação asfáltica, implementação de calçada, drenagem pluvial, sinalização, esperas para iluminação e execução de estrutura metálica (rotonda), em trecho da Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01", no Município de Flores da Cunha/RS, com recursos da União, por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município. A Retificação encontra-se disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de preços para corte e supressão de espécies vegetais exóticas e invasoras. Abertura das Propostas: 13/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 27 de fevereiro de 2024. DAIANA MICHELON PIAS Diretora Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Município de Ijuí RS - Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - OBJETO: Aquisição de insumos para auriculoterapia e auriculopuntura para uso durante atendimento aos usuários do SUS da APS e serviços especializados do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 11/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 27 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Município, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a intenção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação do prédio da prefeitura, conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br (aba licitação/ dispensa). Propostas devem ser enviadas para:[email protected] ou pessoalmente no setor de licitações até as 17h do dia 01/03/2024. Inf.: [email protected]. Muçum/RS, 27 de fevereiro de 2024. JOSIANE CIPRIANI STRIESKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 07.2024, contratação serviços de transporte Abertura 08hs30min do dia 18 de março de 2024. E edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 08.2024 Registro de Preços serviços e materiais manutenção redes de água. Abertura 08hs30min do dia 15 de março de 2024. Os editais poderão ser obtidos no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 27 de fevereiro de 2024. Marcus Jair Bandeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 06.2024, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental. Abertura 08hs30min do dia 14 de março de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 27 de fevereiro de 2024. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULOS E PARA INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AGROINDUSTRIAIS Empresa: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 90.446.618/0001-72 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). RODRIGO AMADEO BATTISTELLA- Prefeito Data da assinatura: 03/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULOS E PARA INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AGROINDUSTRIAIS Empresa: AUSTRAL CAMINHÕES LTDA. CNPJ: 18.330.569/0001-80 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 Valor: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). RODRIGO AMADEO BATTISTELLA- PREFEITO Data da assinatura: 08/01/2024