DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 03/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Objeto: O presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condições de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil (cargas misturadas), oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos Ecopontos Municipais, oriundo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 30 dias, contados da data da assinatura. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 614/2023 - CNPJ: 06.294.126/0001-00 Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso das unidade de saúde - SMS. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,5,9,16 e 17. Valor total: R$ 258.273,70.Em 27 de fevereiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva- Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo aditivo n° 09 ao Contrato n° 224/2020 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de vias e logradouros em demandas realizadas pela SEMOPSU. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 224/2020 fica prorrogado por mais 3 (doze) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de maio de 2024. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerado o IPCA acumulado do período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, passando o valor mensal contratado à importância de R$ 155.953,23. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 08/02/2024. Espécie: Termo aditivo n° 10 ao Contrato n° 224/2020 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de vias e logradouros em demandas realizadas pela SEMOPSU. Cláusula segunda - Da alteração fiscal: Fica alterado item 4.4 da Cláusula quarta do contrato 224/2020, o qual passa a viger com a seguinte redação: "4.4 O gestor responsável pela fiscalização deste contrato é o servidor, Martin Werno Wagner, lotado na Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 09/02/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 CNPJ: 00.029.372/0002-21 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Empenho: N° 3716/2024. Item: 3. Valor total: R$ 57.800,00. CNPJ: 07.626.776/0001-60 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Empenho: N° 3715/2024. Item: 2. Valor total: R$ 270.000,00. CNPJ: 02.535.707/0001-28 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Empenho: N° 3714/2024.Item: 4. Valor total: R$ 184.006,76. Em 27 de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO N° 22/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico para renovação de licenças do sistema FORTIANALYSER e dos dois equipamentos FIREWALL FORTIGATE 500E para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/03/2024 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/03/2024 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tampas de concreto para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/03/2024 às 10:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 27 de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AVISO N° 23/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, com data de abertura dia 18/03/2024 às 10:00 h O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada. Em 27 de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 316/2023 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica do Trecho I da Rua Riachuelo e do Trecho I da Rua Pinto Bandeira, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08, no VALOR de R$ 325.951,46 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em 26 de janeiro de 2024. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 27 de fevereiro de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Poder Executivo de Restinga Sêca, por seu Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, Inexigibilidade de Licitação para contratação de softwares para a Farmácia Municipal e para gestão e operacionalização do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com a empresa BKR Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 73.255.093/0001-79, de acordo com artigo 74, inc. I, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 27/02/2024. CONTRATO nº 023/2024, Processo: 466/2024, valor total de R$11.099,00. PAULO RICARDO SALERNO - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Constitui o objeto desta licitação, a Concessão de direito real de uso de 15 terrenos delimitados conforme mapa croqui anexo (Anexo IX), de propriedade do Município de Ronda Alta - RS, localizado no Distrito Industrial Jose Novello, devidamente inscritos no Registro de Imóveis da Comarca de Ronda Alta/RS. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas das Empresas, até às 08h:30min do dia 28 de março de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta/RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública.. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 27 de fevereiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético para vale-alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11 de março de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 27 de fevereiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Formações de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12 de março de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 27 de fevereiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em videomonitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. Nova data de abertura das Propostas: dia 14/3/2024, às 8h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Maria do Herval/RS, 27 de fevereiro de 2024. MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL Prefeita