DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora limite recebimento das propostas: 12.03.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 12.03.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 12.03.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br Editais disponíveis nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br ; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº004/2024 que tem por OBJETO - Aquisição de equipamentos agroindústria - consulta popular''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 13 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 27 de fevereiro de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº003/2024 que tem por OBJETO - Aquisição de trator''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 12 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 27 de fevereiro de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, para execução do projeto de projeto que visa Pavimentação com pedras irregulares na estrada rural da Linha Lavina, interior de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032023 e Código do Plano de Ação 09032023-036113. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 18/03/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563- 1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 26 de fevereiro de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024. O Município de Segredo, torna público que ás 14h do dia 15/03/2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital para construção de pavilhão para o CTG Candeeiro Serrano, com área de 648,63 m², localizado na Rua Vereador Augusto Waldemar Trevisan, 209, Bairro Centro, Segredo/RS, Edital na integra e demais informações poderão ser solicitados na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Segredo, 27 de Fevereiro de 2024 VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 09/2024 - Execução de serviços de terraplenagem, para a implantação do parque de lazer, esse que é localizado na Rodovia BR 386, Km 394, TABAÍ-RS. O investimento será para realização dos campos de futebol de sete e onze, caminhódomo e parque de lazer, volume de 39.149,14 m³. Os recursos para execução do objeto da presente licitação são provenientes de Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022-017229, Emenda Parlamentar: 202219840002, do Deputado Onix Lorenzoni; e Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022- 018251, Emenda Parlamentar: 202228580011 do Deputado Alceu Moreira. CONTR AT A D O : TRANS G MARQUES LTDA. (CNPJ: 21.473.206/0001-09). VALOR: R$119.999,00 (Cento e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). Contrato assinado em 26/02/2024. Tabaí/RS, 27 de fevereiro de 2024. Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal de Tabaí/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 12 de março de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de aparelho de ultrassom com jato de bicarbonato. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 12/03/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de um residencial para idosos, no âmbito do Programa Residencial da Melhor Idade (60+), composto pela construção de 12 unidades habitacionais, um muro e a construção de um salão multiuso, com recursos do Convênio FPE 4811/2023 e contrapartida municipal. Nova data de abertura: dia 8/4/2024, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: fone: (55) 3272-2433, ou pelo e-mail: [email protected]. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de container habitavel para a base da guarda municipal, que ocorrera dia 12/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 19/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 27 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 14 de março de 2024 às 08:00 horas estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de dança para crianças e oficinas de atividades fisica para o grupo da terceira idade, de acordo com o Pregão Presencial 005/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 27 de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL, PREPARAÇÃO DE LANCHES E COFFEE BREAKS, DURANTE AS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES, EVENTOS, OFICINAS REALI Z A DA S NOS EQUIPAMENTOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 11/03/2024, às 08:59h. ABERTURA DA SESSÃO: 11/03/2024 às 09:00h. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w ==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br . MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: [email protected]. Cachoeiras de Macacu/RJ, 27 de fevereiro de 2024. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Adesão de n° 006/2024 a Ata de Registro de Preços n° 118/2023 Processo administrativo n° 21935/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 118/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas (lonas, palcos, etc.), pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°067/2023, por intermédio do processo de n° 3553/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: JP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.252.128/0001-45. Itens 4, 14, 27, 34, 35, 38, 39, 40, 41 e 42 da Ata. No de valor total R$ 545.920,73. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social