DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa credenciada: CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ 33.205.964/0001-25. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 22 de fevereiro de 2022. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 20.388/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 197/2023 (licitações-e sob o ID n° 1031873). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS para atender as necessidades do paciente GUILHERME GANDRA MOURA, inscrito no Programa Demandas em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: ZHC PHARMA LTDA - CNPJ: 25.287.284/0001-70, R$ 147.312,00, SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - CNPJ: 31.504.080/0001-46, R$ 82.440,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 22 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 4422/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 149/2023 (licitações-e sob o ID n° 1016167). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR para atender as necessidades da Hospital Municipal São Francisco Xavier - HM S FX , Maternidade, Atenção Básica e Atenção Psicosossial, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 25.165.389/001-56, R$ 1.202.018,10; DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.729,680/0001-32, R$ 27.818,90 e LAZZARI MARTINEZ CO M VAREJISTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.543.571/0001-47, R$ 14.068,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 22 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP ERRATA 001 - REMARCAÇÃO - EDITAL O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 11 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Adota a seguinte providência em forma de ERRATA: fica suprimido os requisitos de habilitação dos subitens 17.2.1 e 17.2.2. do Edital. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763- 6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de material de consumo do tipo DISPOSITIVO P/ MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS, ALMOTOLIAS, LENÇOL DESCARTÁVEL, ALCOOL 92,8° E COPO DESCARTÁVEL, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 13 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 017/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de REAGENTES PARA HEMOCULTURA E IMUNOENSAIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO E COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, visando atender às necessidades dos Laboratórios de Análise Clínica nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA BARRA, Unidade de Atendimento - UPA LAGOMAR, Pronto Socorro Municipal -PSM e Pronto Socorro Aeroporto - PSA, vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS INDEFERIMENTOS das IMPUGNAÇÕES aos EDITAIS CPs. Nºs. 060 e 061/2023 INTERPOSTOS e ADIAMENTO SINE- DIE Informamos que, após ANÁLISE e PARECER TÉCNICO da CPL, e com base nos Arts. 29, Incisos III e IV e 30, Inciso I do § 2º da Lei n°. 8.666/93, no que se refere a quantitativos de RT - Relevâncias Técnicas, constante dos autos, tornamos público os INDEFERIMENTOS das IMPUGNAÇÕES INTERPOSTAS aos EDITAIS, Processos nºs. 9900016325/2024 e 9900016331/2024, pela empresa VÉRTICE SOLUÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 72.093.511/0001-06, das CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS nºs. 060 e 061/2023 - Processos nºs. 9900042739/2023 e 9900042740/2023, bem como, ADIAR SINE-DIE as CONCORRÊNCIA PÚBLICAS nºs. 060 e 061/2023. Niterói, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 44/PJM/2023 PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. DA INCLUSÃO DE TERMO: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor JOÃO PAVAN, Processo Administrativo nº 2018/2023/SEMOSP, CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, através da Secretaria de Obras SEMOSP. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aquisição de materiais permanentes. Processo 144/2024.Valor R$38.147,29. Cadastro das propostas dia 28/02/2024 as 9h e disputa dia 04/03/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Jorge Teixeira-RO, 27 de fevereiro de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 SUPEL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 778.04.01-2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 5/SUPEL/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS - CONVÊNIO Nº 007/2022/PGE-DETRAN.EMPRESA: IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA - 09.192.266/0001-58. VALOR: R$ 1.098.630,99; VIGÊNCIA: 1 A vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação da ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 722/SEMUSA/2023, Pregão Eletrônico nº 046/CPL/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13890.217000/1230-11, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência. Contratos nº 11, 12, 13, 14 e 15 de 2024. Contrato Nº 11/2024, Publicação n° 93 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº. 20.918.002/0001-71, valor contratado R$ 340.000,00; Contrato Nº 12/2024, Publicação n° 94 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa MR TEC H INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 48.000.136/0001-28, valor contratado R$ 6.312,00; Contrato Nº 13/2024, Publicação n° 95 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ Nº. 41.947.390/0001-99, valor contratado R$ 9.200,00; Contrato Nº 14/2024, Publicação n° 96 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa: ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY, CNPJ Nº. 29.552.649/0001-05, valor contratado R$ 4.610,00; Contrato Nº 15/2024, Publicação n° 97 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa: LK MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ Nº. 28.767.561/0001-30, valor contratado R$ 10.760,00. Novo Horizonte do Oeste/RO, 27 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO CONTRATO Nº 6/PMT/SEMOSP/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 892/SEMOSP/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Ponte Mista (aço e concreto armado) sobre o Rio São João, linha C-50 KM 10. Através da secretaria municipal de Obras e serviços públicos do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias consecutivos, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 1.355.479,56 (Um Milhão trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nº Processo: 0000039.02.01-2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de mobiliário e correlatos, incluídos a entrega e instalação para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 03. Edital: 28/02/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08:00 horas no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09:01 horas, no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo