DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista, 15 de fevereiro de 2024. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 008627-SMPE/SAL/COP/2023 Espécie: Contrato n° 262-SMPE/SAL / CO P / 2 0 2 4 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 106.239,72 (cento e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 183/2023 sob menor preço por grupo. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.1223.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa J&N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 Vigência: A vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a partir da data de sua assinatura, obedecido ao disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2023- CPL - Processo n° 039/2023 - SMED, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento técnico de Sistemas e Programas do MEC/FNDE, relacionado e correlacionado de acordo com a legislação vigente e das ferramentas tecnológicas para execução dos serviços para atender as necessidades da SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . ITEM LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I FAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 219.200,00 R$ 214.800,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE FAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.003.263/0001-79, PELO VALOR TOTAL DE R$ 214.800,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS). BONFIM/RR, 6 de fevereiro de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo Administrativo n°: 049/2023 Concorrência n° 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022-MDR/CAIXA/PMC. Fonte de Recursos: Convênio Função Programática: 15.451.2300/1046 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ 4.614.992,99 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024/ SEMEC/PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: ana paula n. almeida ltda me, cnpj sob o nº 25.368.205/0001-55 fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 495.903,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e três reais)vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida 12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/ SEMEC/PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: eda comércio e serviço ldta, cnpj nº 39.991.321/0001-30. fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 226.657,90 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida 12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/ SEMEC/PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: asmf comércio e serviços ltda, cnpj nº 49.408.550/0001-33. fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 447.384,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida 12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/ SEMEC/PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: jp braga pessoa ltda, cnpj nº 40.628.213/0001-87 fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 227.153,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola12.361.3100.2009 pnae fundamental. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/ SEMEC/PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 pregão eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: br da silva bonates comércio e serviço de administração e obras eireli, cnpj nº 28.161.986/0001- 09 fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. valor total estimado de: r$ 133.975,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida 12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/ SEMEC/PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: processo licitatorio nº 057/2023 eletronico srp nº 014/2023 objeto da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender a necessidade de merenda escolar da rede municipal de ensino do municipio de cantá-rr contratada: transcom serviços ltda, cnpj nº 02.047.178/0001-13. fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.valor total estimado de: r$ 8.560,00 (oito mil, quinhentos e sessenta reais) vigencia contratual: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura em 16 de janeiro de 2024. unidade orçamentaria: secretaria municipal de educação exercício: 2024. fonte de recurso: mde elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade: 12.361.3000.2007 12.361.3000.2015 contrapartida12.365.3000.2008. fonte de recurso: pnae elemento de despesa: 3.3.90.30.00 programa de atividade:12.306.3100.2011 pnae aee 12.306.3100.2012 pnae creche 12.306.3100.2013 pnae indigena 12.306.3100.2014 pnae pré escola 12.361.3100.2009 pnae fundamental. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 006/2024 processo nº 010/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios públicos e praças, com fornecimento de materiais na iluminação pública na sede e zona rural do Município de Iracema - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 007/2024 processo nº 011/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Iracema RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 09h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira