DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 009/2024 processo nº 013/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação, do Município de Iracema - RR , início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 11h:45min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 010/2024 processo nº 014/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Sonorização móvel (com aparelhos e um técnico responsável) e propaganda volante (no carro de som), com vistas ao atendimento das necessidades nos eventos e ações realizadas através do Gabinete do Prefeito e secretarias municipais do Município de Iracema - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/03/2024 as 12h:45min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 015/2023 processo licitatório nº 0115/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SENICA., contratada: AC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA ME, CNPJ sob o nº 14.876.082/0001-47,VALOR DA ADESÃO R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2023 processo licitatório nº 0063/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2023 processo licitatório nº 0061/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO FETEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 008/2023 processo licitatório nº 0079/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESTRUTURA TEMPORARIA, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/000 1 - 5 0 , V A LO R DA ADESÃO R$ 307.440,00 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2023 processo licitatório nº 0064/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001- 50,VALOR DA ADESÃO R$ 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2023 processo licitatório nº 078/2023 FETEC, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO,MEDIO E GRANDE PORTE., contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50,VALOR DA ADESÃO R$ 146.192,00 (cento e quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais ) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 08 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NAS COMUNIDADES INDIGENAS TAXI I (ETAPA I) E TAXI II (ETAPA II), MUNICÍPIO DE P AC A R A I M A - R R . Foram INABILITADAS as empresas: CAPITAL CONSTRUÇÃO, IND. SERV. E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 22.890.123/0001-88 e CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA, CNPJ nº 15.285.334/0001-26 e HABILITADAS as empresas: FL GRANGEIRO LTDA, CNPJ nº 13.457.803/0001-11 e A. L SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.927.241/0001-34. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recursos fica marcada para o dia 08 de março de 2024 às 08:00 hrs, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, a abertura da proposta de preços. Pacaraima/RR, 27 de Fevereiro de 2024. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023-CPL/PMP CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, comunica as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos inerente a conclusão do certame licitatório, às 08:00min do dia 01 de Março de 2024, na sala da CPL, situada na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000, ficando desde já a todos os interessados convocados. Pacaraima/RR, 26 de Fevereiro de 2024. ELIVANIA DO S. BESERRA DE OLIVEIRA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023-CPL/PMP CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, comunica as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos inerente a conclusão do certame licitatório, às 08:00min do dia 04 de Março de 2024, na sala da CPL, situada na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000, ficando desde já a todos os interessados convocados. Pacaraima/RR, 26 de Fevereiro de 2024. ELIVANIA DO S. BESERRA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-CPL/PMP A Prefeitura Municipal de Pacaraima, através da Pregoeira Oficial, torna público, para o conhecimento todos os interessados, que a licitação, referente ao Pregão Presencial nº 013/2023, que seria realizada no dia 20 de Dezembro de 2023, às 08:00 horas, foi declarada DESERTA, por não comparecimento de nenhuma licitante interessada ao Certame. Pacaraima/RR, 20 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO S. BESERRA DE OLIVEIRA