DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800260 260 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, através do convênio nº 948903/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a FURB. Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: sistema "ComprasBR (https://comprasbr.com.br), até o dia 21 de março de 2024, às 09h00. Blumenau, 27 de fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA Pela Equipe do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) furgão para base móvel de segurança, 03 (três) viaturas tipo SUV e 04 (quatro) drones. Dia 14 de março de 2024, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: FD6236D60D8306A711160DFD5AEB5D27D8538491 SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4 - veículo automotivo tipo caminhonete pick-up. Dia 14 de março de 2024, às 10:30h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 2CDCC3F8E825DF9A76734CAA4A587FE90FCE652C. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0612.780- 07/2023/CAIXA - FINISA Termo aditivo que fazem, entre si, a Caixa Econômica Federal e o Município de Governador Celso Ramos/SC. Objeto do Contrato: Apoio Financeiro para Despesa de Capital para o município de Governador Celso Ramos/SC; Programa: FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRASTRUTURA E AO SANEAMENTO; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 20.000.000,00; Desembolso: 24 meses; Carência: 24 meses; Amortização: 96 meses; Objeto do presente Termo Aditivo visa alterar o Anexo I que trata do Detalhamento dos Projetos e Ações. Data e Assinaturas: 28/12/2023, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES, Agente Financeiro da Caixa e MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal e testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo de Licitação n° 08/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço oficina de equitação com crianças e adolescentes usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV - Construindo sonhos no período de março à dezembro de 2024. Data e Horário de Abertura: 15/03/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará-SC, 27 de fevereiro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 341/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Soberana Climatização e Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.166.396/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 23/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 600.923,30 (seiscentos mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: KING PLAST EMBALAGENS LTDA, Item 06 - R$ 4,70, Item 10 - R$ 0,30, Item 11 - R$ 0,30, Item 27 - R$ 7,99, Item 56 - R$ 82,49, Item 57 - R$ 82,49, Item 58 - R$ 18,08, Item 59 - R$ 18,08, Item 68 - R$ 6,10, Item 83 - R$ 2,59, Item 101 - R$ 2,99, Item 102 - R$ 3,25, Item 105 - R$ 15,99, Item 110 - R$ 32,48 e Item 114 - R$ 4,35. N3N MEDICAL LTDA, Item 38 - R$ 37,49, Item 39 - R$ 37,49, Item 40 - R$ 36,24, Item 41 - R$ 36,24, Item 103 - R$ 4,50, Item 121 - R$ 51,29, Item 122 - R$ 51,29 e Item 123 - R$ 47,49. Os Itens 82, 120 e 125 restaram DES E R T O S . Joinville/SC, 26 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na At e n ç ã o Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa Ânima Fisioterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0019654182/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 27 de fevereiro de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6 Termo de Apostilamento ao Contrato n 382/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Planotec Construcoes Eireli, inscrita no C.N.P.J n 05.683.812/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de servicos de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Data assinatura: 19/02/2024. ESPÉCIE: Reajuste. VALOR: R$ 151.327,96 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6 Termo de Apostilamento ao Contrato n 382/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Planotec Construcoes Eireli, inscrita no C.N.P.J n 05.683.812/0001-00. OBJETO: Contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao de servicos de manutencao predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educacao. Data assinatura: 19/02/2024. ESPÉCIE: Reajuste. VALOR: R$ 151.327,96 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5 Termo de Apostilamento ao Contrato n 389/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J n 02.063.876/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de servicos de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Data assinatura: 19/02/2024. ESPÉCIE: Reajuste. VALOR: R$ 152.694,91 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário. . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5 Termo de Apostilamento ao Contrato n 390/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J n 02.063.876/0001-02. OBJETO: Contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao de servicos de manutencao predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Data assinatura: 19/02/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 139.320,03 (cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e tres centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 025/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90025/2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel locado pela unidade do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, na Data/Horário: 13/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 0 F 0 7 1 A 0 1 D F 9 5 A E 6 C 2 2 5 3 5 6 C 6 C 4 2 B D FC 0 4 1 C A 0 D D 5 Joinville-SC, 26 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 028/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90028/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de kit de Monitoração de pressão invasiva adulto com fornecimento de acessórios (cabos, placas, transdutores e suportes) em regime de comodato, na Data/Horário: 11/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 0 7 3 2 9 8 0 B 8 E 0 2 2 8 0 8 B 8 F B 0 3 B EA 1 F B F 4 7 8 5 8 C A F 1 E B Joinville-SC, 26 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 034/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90034/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Terapia por Pressão Negativa (TPN) com comodato de bomba portátil, na Data/Horário: 11/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 EA 1 0 6 9 3 3 D D F B E 5 C 2 0 5 4 4 F B 1 C D 6 1 9 3 E 4 A 7 D BA E 7 E . Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento