DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800261 261 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 129/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90129/2024, visando Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência, na Data/Horário: 13/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 7B737AEB91067C4FB16CC6BC349B3AC29904DA4C. Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: Prestação De Serviços De Execução De Cursos De Instalações Hidráulicas E Pavimentação E Calcetaria. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa De Licitação nº 005/2024. Vigência: 39 (trinta e nove) meses. Valor: R$ 346.801,00. Joinville, 23 de fevereiro de 2024. Andre Domingos Romero Castro Diretor-Presidente-Substituto Janine Smania Alano Diretor de Operação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Saneando Morro do Meio (constituído pelas empresas EBS - Empresa Brasileira de Saneamento, Duane do Brasil S/A e Saneter Construtora LTDA). OBJETO: Contratação semi-integrada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de rede coletora de esgoto, ligações domiciliares, estações elevatórias e linhas de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário Morro do Meio, localizado no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 020/2023. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. VALOR: R$ 36.192.424,46. Joinville, 26 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ALISSON SHIGUERU TAKAHASHI Diretor de Expansão PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREFEITURA DE ORLEANS PROCESSO Nº 25/2024 Tipo: Menor Preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO BTI (BACILIUS THURINGIENSIS VARIEDADE ISRAELENSIS) PARA CONTROLE DE BORRACHUDOS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). Data e horário de abertura: 12/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 12/03/2024 - a partir das 09hs:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans - SC, 27 de Fevereiro de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 09/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da entrega dos envelopes: de 29 de fevereiro de 2024 até às 09:30 horas do dia 21 de março de 2024. Data da abertura: 21/03/2024 ÀS 09:31 horas. Ed i t a l disponível no setor de licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 27 de fevereiro de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 018/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 004/2024 Código registro TCE: FB41D0E9FF5D933F3C558E704AF12D21CAC4B27B O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de recapeamento de trecho das ruas Helmuth Muller, Papa João XXIII e Avenida dos Ferroviários. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 15 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 27 de fevereiro de 2024. LUIZ ALBERTO PASQUALIN. Prefeito em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Processo Licitatório 010/2024 - ALTERADO 1 - MULTIENTIDADE - EXCLUSIVA ÂMBITO LOCAL PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MEI - DECRETO 535/2018. Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: D9C1AA48D54E1BCCBD14280DBE24EE59E8D91827 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no edital supra citado. Diante das alterações, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 12 de março de 2024 as 09h29min, com início da sessão as 09h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 27 de fevereiro de 2024. LUIZ ALBERTO PASQUALIN. Prefeito Municipal em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA REPUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA A prefeitura de Salete informa que está recebendo proposta para dispensa de licitação eletrônica que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MURO DE GABIÃO E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROCESSO S2ID - 59052.017205/2023-66 - PUBLICADO NA PORTARIA Nº 4.023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE COMPROMISSO: TC 1AAQKH OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE VIA COM USO DE MURO DE GRAVIDADE (GABIÃO) - LOCALIDADE: ESTRADA GERAL RIO WILDY - GESTOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MUNICÍPIO DE SALETE/SC. Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 08h45min, do dia 13/03/2024. Inicio das disputas através da plataforma BLL: às 09h00min, do dia 13/03/2024 e fim da disputa às 15h00 do dia 13/03/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/. Salete-SC, 27 de fevereiro de 2024. SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova Lei licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE BRANCA NA AV. DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 11 de março de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de março de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 23 de fevereiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/PMSJB/2024 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: FJ Construtora LTDA, CNPJ 27.743.102/0001-53; Processo Licitatório 100/PMSJB/2023 - Concorrência Eletrônica 002/PMSJB/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOÃO ANDREGTONI, RUA LEONEL BORATTI, RUA WALDEMIRO MAFESSOLI E ESTRADA MUNICIPAL AUGUSTO MARCOS SOARES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 5.818.725,15 (cinco milhões oitocentos e dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); Dotação orçamentária: Contrato de Financiamento n. 40/00050-8 - Banco do Brasil - (62) 1.754.7000.028; Data da assinatura: 26/02/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo n° 14/2024. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar com vigência a partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2024.Recebimento dos envelopes e abertura: até as 8h do dia 01/04/2024, na Sala de Licitações, localizada na Rua João Castilho nº 111, Centro. Abertura dos envelopes: às 8:10h, no mesmo endereço e no mesmo dia. Edital: I - Site da Prefeitura de Tunápolis/SC, no endereço https://tunapolis.sc.gov.br/licitacoes/. II - Na sede da Prefeitura, localizada na Rua do João Castilho, nº. 111, Sala de Licitações, Centro, Tunápolis/SC, CEP 89898-000. Tunápolis/SC, 27 de fevereiro de 2024. MARINO JOSÉ FREY Prefeito