DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Américo de Campos/SP, 27 de fevereiro de 2024. ROSENALDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT/PF n° 27/2023 Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da polícia federal e a prefeitura municipal de Araçariguama para os fins que especifica. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Araçariguama. Validade: 10 anos Assinatura: 09/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Data de realização: 12/03/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Odontológico, para atender a Diretoria de Saúde do Município. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 26 de fevereiro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/24 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 006/24 - Pregão Eletrônico 90001/24 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Encerramento: 09:00 horas do dia 13/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis-SP, 27 de fevereiro de 2024 JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/24 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 004/24 - Pregão Eletrônico 90003/24 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo In Natura - Encerramento: 09:00 horas do dia 13/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis-SP, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Balbinos, 26 de fevereiro de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . Bálsamo, 27 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP Processo Administrativo: PMC.2023.00074102-66 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Registro de Preços de medicamentos tópicos de uso geral - Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 28: 14/03/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 29/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da L icitação: 90051/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 27 de fevereiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico n°002/2023, Processo n°039/2023 do Edital n°033/2023, homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Aquisição de Máquina Agrícola e um Caminhão baú frigorifico, conforme convênio/proposta 920045/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e termo de referência, em favor das seguintes empresas: S&S Máquinas e Equipamentos CNPJ N°42.227.311/0001-38; Terra Viva Comércio E Representações EIRELI - EPP 17.542.364/0001-04. Os valores constam na Ata de Sessão Pública anexa ao Processo. Cananéia, 29 de setembro de 2023. ROBSON DA SILVA LEONEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PI 39968/23 - PC 1096/23 - Edital 215/23 Objeto: Registro de Preço de Medicamentos não Padronizados na Remune. Adjudicada: (1) CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.624.502/0001-69 - Lote 17 - R$ 171.161,71 (cento e setenta e um mil cento e sessenta e um reais e setenta e um centavos). (2) IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13 - Lotes 9 a 12, 18, 29, 30 - R$ 109.901,13 (cento e nove mil novecentos e um reias e treze centavos). (3) CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Lotes 1 a 4, 21, 22 - R$ 65.963,56 (sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Caraguatatuba, 26 de fevereiro de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Presencial nº 93/2019 PC 5730/2019 - Contrato 61/2020 Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar Contratada: VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 05.599.283/0001- 53 Aditamento 08: Prorrogação em mais 12 (doze) meses - R$ 10.152.838,08 (dez milhões cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) - Vigência 05/02/24 a 04/02/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 06/24 CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 55.855/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de passarela de interligação nos terminais rodoviários metropolitano e municipal, com a estação da CPTM e av. Francisco Pignatari com interligação, reforma, ampliação e modernização da estação de trens da CPTM - MOD: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 13/23 - VALOR DE R$ 36.873.431,79 - VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, a partir de 23 de Fevereiro de 2024. Carapicuíba, 27 de Fevereiro de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de páscoa para alunos da rede municipal do município, a pedido da secretaria municipal de educação, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência em anexo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 8 de março de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 27/02/2024 às 10h00 ao dia 8/03/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 27 de fevereiro de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública Nº 013/2023 - Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos foi considerada HABILITADA a empresa Elo9 Ltda - Prot. nº 550/2024. Cosmópolis, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito