DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800263 263 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Dispensa Eletrônica n° 01/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e tem por objeto Aquisição de 05 (cinco) equipamentos de Ar condicionado sendo- Inveter - Split - 24.000 BTU/H - Frio - 220 V, para a Escola "EMEF HILDA FIORESE DORNELAS", Situada na Rua Domingos Salvador Fiorese, 418, Centro Emilianópolis/SP. Que será na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal 812/2024. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico: De 27/02/2024 as 16:30 horas, até 04/03/2024 as 08:59 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES - De 04/03/2024 as 09:00 horas, até 04/03/2024 as 15:00 horas. Emilianópolis, 27 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Processo:485/2023 -Tomada Preço nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução de serviços de recapeamento conforme descrito no contrato de repasse nº910905-2021. Contrato Administrativo nº 47/2023. Contratada: NOROMIX CONCRETO LTDA. Ref.: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: De 24/02/2023 à 24/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 003/2024, Chamamento Público nº 001/2024 - objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em terreno de propriedade desta Prefeitura. Encerramento no dia 15/03/2024 as 10h:00min. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo acesso a informação - PORTAL LICITAÇÕES - Chamamento Público, ou através do Portal de Transparência. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067 e e-mail: [email protected] Em 26 de fevereiro de 2024 MÁRCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 021/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES INDUSTRIAIS DE BAIXA PRESSÃO E FORNOS - Pregão Eletrônico n° 327/23; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/02/2024; Processo: 20.292/23 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 022/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO - Pregão Eletrônico n° 328/23; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/02/2024; Processo: 20.294/23 PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DIEGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 6.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23 PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 6.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23 PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 5.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23 PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LINCOLN SPADA DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 5.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23 PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CIRCOLAB PRODUÇÕ ES CULTURAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 68.887,40; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 113/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 3,5 M - Pregão Eletrônico n° 273/23, sendo os itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 71, 72, 73 e 74; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2024; Processo: 16.082/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 PLANTAS CAESALPINIA LEIOSTACHYA UN R$ 348,0000 04 PLANTAS CAESALPINIA LEIOSTACHYA UN R$ 348,0000 05 PLANTAS CAESALPINIA ECHINATA UN R$ 578,0000 06 PLANTAS CAESALPINIA ECHINATA UN R$ 578,0000 07 PLANTAS CAESALPINIA PELTOPHOROIDES UN R$ 349,0000 08 PLANTAS CAESALPINIA PELTOPHOROIDES UN R$ 349,0000 09 PLANTAS CHORISIA SPECIOSA UN R$ 398,0000 10 PLANTAS CHORISIA SPECIOSA UN R$ 398,0000 13 PLANTAS PTEROCARPUS VIOLACEUS UN R$ 619,0000 14 PLANTAS PTEROCARPUS VIOLACEUS UN R$ 619,0000 15 PLANTAS JACARANDA MIMOSAEFOLIA UN R$ 618,0000 16 PLANTAS JACARANDA MIMOSAEFOLIA UN R$ 618,0000 17 PLANTAS SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS UN R$ 624,0000 18 PLANTAS SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS UN R$ 624,0000 19 PLANTAS CUPANIA VERNALIS UN R$ 499,0000 20 PLANTAS CUPANIA VERNALIS UN R$ 499,0000 27 PLANTAS ERIOTHECA CANDOLLEANA UN R$ 608,5800 28 PLANTAS ERIOTHECA CANDOLLEANA UN R$ 608,5800 29 PLANTAS CASSIA LEPTOFILA UN R$ 641,9000 30 PLANTAS CASSIA LEPTOFILA UN R$ 641,9000 35 PLANTAS CAMPOMANESIA XANTHOCARPA UN R$ 740,0000 36 PLANTAS CAMPOMANESIA XANTHOCARPA UN R$ 740,0000 37 PLANTAS INGA URUGUENSIS UN R$ 734,0000 38 PLANTAS INGA URUGUENSIS UN R$ 734,0000 39 PLANTAS TABEBUIA ROSEO-ALBA UN R$ 599,0000 43 PLANTAS TABEBUIA HEPTAPHYLLA - IPE ROXO UN R$ 640,0000 44 PLANTAS TABEBUIA HEPTAPHYLLA - IPE ROXO UN R$ 640,0000 47 PLANTAS TALAUMA OVATA UN R$ 597,0000 48 PLANTAS TALAUMA OVATA UN R$ 597,0000 49 PLANTAS LAFOENSIA GLYPTOCARPA UN R$ 636,0000 50 PLANTAS LAFOENSIA GLYPTOCARPA UN R$ 636,0000 57 PLANTAS LECYTHIS PISONIS UN R$ 655,0000 58 PLANTAS LECYTHIS PISONIS UN R$ 655,0000 59 PLANTAS CARPOTROCHE BRASILIENSIS UN R$ 575,0000 60 PLANTAS CARPOTROCHE BRASILIENSIS UN R$ 575,0000 61 PLANTAS VITEX MONTEVIDENSIS UN R$ 521,0000 62 PLANTAS VITEX MONTEVIDENSIS UN R$ 521,0000 63 PLANTAS SENNA MUTIJUGA UN R$ 469,0000 64 PLANTAS SENNA MUTIJUGA UN R$ 469,0000 71 PLANTAS SENNA MACRANTHERA UN R$ 702,3000 72 PLANTAS SENNA MACRANTHERA UN R$ 702,3000 73 SPATHODEA CAMPANULATA UN R$ 714,0000 74 SPATHODEA CAMPANULATA UN R$ 714,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 119/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 3,5 M - Pregão Eletrônico n° 273/23, sendo os itens: 01, 02, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 41, 42, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79 e 80; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/02/2024; Processo: 16.082/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 PLANTAS BAUHINIA FORFICATA UN R$ 299,0000 02 PLANTAS BAUHINIA FORFICATA UN R$ 299,0000 11 PLANTAS DENOLIX REGIA UN R$ 580,0000 12 PLANTAS DENOLIX REGIA UN R$ 580,0000 21 PLANTAS NECTANDRA MEGAPOTAMICA UN R$ 594,5000 22 PLANTAS NECTANDRA MEGAPOTAMICA UN R$ 594,5000 23 PLANTAS CASSIA FERRUGINEA UN R$ 629,0000 24 PLANTAS CASSIA FERRUGINEA UN R$ 629,0000 25 PLANTAS JACARANDA CUSPIDIFOLI UN R$ 747,3000 26 PLANTAS JACARANDA CUSPIDIFOLI UN R$ 747,3000 31 PLANTAS TREMA MICRANTHA UN R$ 540,0000 32 PLANTAS TREMA MICRANTHA UN R$ 540,0000 33 PLANTAS MYSCIANTHES PUNGENS UN R$ 699,9000 34 PLANTAS MYSCIANTHES PUNGENS UN R$ 699,9000 41 PLANTAS TECOMA STANS UN R$ 647,0000 42 PLANTAS TECOMA STANS UN R$ 647,0000 45 PLANTAS PESCHIERA FUCHSIAEFOLIA UN R$ 613,6000 46 PLANTAS PESCHIERA FUCHSIAEFOLIA UN R$ 613,6000 51 PLANTAS LICANIA TOMENTOSA UN R$ 652,0000 52 PLANTAS LICANIA TOMENTOSA UN R$ 652,0000 53 PLANTAS TRIPLARIS BRASILIANA UN R$ 638,0000 54 PLANTAS TRIPLARIS BRASILIANA UN R$ 638,0000 55 CYTHAREXYLLUM MYRIANTHUM - PAU VIOLA UN R$ 719,8500 56 CYTHAREXYLLUM MYRIANTHUM - PAU VIOLA UN R$ 719,8500 65 PLANTAS MURRAYA EXOTICA UN R$ 636,2900 66 PLANTAS MURRAYA EXOTICA UN R$ 636,2900 67 PLANTAS PLUMERIA RUBRA UN R$ 731,0000 68 PLANTAS PLUMERIA RUBRA UN R$ 731,0000 69 PLANTAS SCHINUS MOLE UN R$ 511,1100 70 PLANTAS SCHINUS MOLE UN R$ 511,1100 75 PLANTAS TABEBUIA CHRISOTRICHA UN R$ 793,0000 76 PLANTAS TABEBUIA CHRISOTRICHA UN R$ 793,0000 77 PLANTAS TIBOUCHINA GRANULOSA QUARESMEIRA UN R$ 1.000,0000 78 PLANTAS TIBOUCHINA GRANULOSA QUARESMEIRA UN R$ 1.000,0000 79 PLANTAS TIBOUCHINA MUTABILIS - MANACA DA SERRA UN R$ 849,0000 80 PLANTAS TIBOUCHINA MUTABILIS - MANACA DA SERRA UN R$ 849,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGRO TD+ COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 139/24 DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 3,5 M - Pregão Eletrônico n° 273/23, sendo o item: 40; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 16.082/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 40 PLANTAS TABEBUIA ROSEO-ALBA UN R$ 594,5500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARYPAM COMERCIAL EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 117/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA II - Pregão Eletrônico n° 306/23, sendo os itens: 11 ao 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/02/2024; Processo: 17.384/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 PAPEL SULFITE 75GR/M?, BRANCO. RM 294,0000 12 PAPEL SULFITE 75GR/M?, BRANCO. RM 294,0000 13 PAPEL SULFITE 120 GR 66X96 MM PCT C/ 250 FLS PCT 232,0000 14 PAPEL SULFITE 120 GR 66X96 MM PCT C/ 250 FLS PCT 232,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 125/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA II - Pregão Eletrônico n° 306/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/02/2024; Processo: 17.384/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CARTOLINA ROSA 180G. 500 X 660MM PCT C/ 100 FL PCT 85,0000 02 CARTOLINA ROSA 180G. 500 X 660MM PCT C/ 100 FL PCT 85,0000 03 CARTOLINA AZUL 180G MED.500X660MM PCT C/100FLS PCT 85,0000 04 CARTOLINA AZUL 180G MED.500X660MM PCT C/100FLS PCT 85,0000 05 CARTOLINA VERDE 180G MED.500X660MM PCT C/100FLS PCT 85,0000 06 CARTOLINA VERDE 180G MED.500X660MM PCT C/100FLS PCT 85,0000 07 CARTOLINA CANARIO 180G. 50X66 CM PCT C/ 100 FLS PCT 85,0000 08 CARTOLINA CANARIO 180G. 50X66 CM PCT C/ 100 FLS PCT 85,0000 17 PAPEL CARTAO SUPREMO ALTO ALVURA 300GR/M2 770X1130 PCT 359,1400 18 PAPEL CARTAO SUPREMO ALTO ALVURA 300GR/M2 770X1130 PCT 359,1400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LSA ESTÚDIO GRÁFICO EDITORA E PAPEIS EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 140/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA II - Pregão Eletrônico n° 306/23, sendo os itens: 09, 10, 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 17.384/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 9 PAPEL KRAFT - 175 GR. M/2 - 660X960MM PCT 220,0000 10 PAPEL KRAFT - 175 GR. M/2 - 660X960MM PCT 220,0000 15 PAPEL CARTAO ALTO ALVURA - 300 GR.M/2 - 660X960MM PCT 358,2000 16 PAPEL CARTAO ALTO ALVURA - 300 GR.M/2 - 660X960MM PCT 358,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.