DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOHRING COMERCIO E SERVIÇOS - itens 01, 03, 05, 07, 09, 12, 16, 18, 20, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70; HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA - itens 02, 04, 06, 08, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA - itens 13, 14 e 19. Em 26 de fevereiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.086/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VIDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS" Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A., publicado em 21/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 33/34 do Processo Administrativo n° 1.140/2024, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 851/905, referentes às Ofertas de Compras nº. 855800801002023OC00486, n° 855800801002023OC00487, n° 855800801002023OC00488, n° 855800801002023OC00489, n° 855800801002023OC00490, n° 855800801002023OC00491 e n° 855800801002023OC00492, e Atos Decisórios juntados às fls. 1511/1517 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para a prestação dos seviços e fornecimento dos itens dos respectivos lotes, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 19, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: CAELIHCOM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. - Lotes 1, 4 e 8; PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - Lotes 5, 6, 7 e 9. O Lote 2 restou fracassado, e o Lote 3 foi declarado deserto, conforme Atos Decisórios às fls. 1511/1517 dos autos. Em 26 de fevereiro de 2024. AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17915/2023 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após as análises técnicas realizadas na Etapa de Habilitação pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 11 e seguintes do mencionado edital e ata de análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar os agentes culturais abaixo, nas 03 (três) vagas disponíveis neste Edital de Premiação para Espaços Culturais (Pessoas jurídicas) que tenham por objetivo a adequação destes espaços em Sala de Cinema. HABILITADOS NOME CNPJ nº Associação Arueiras do Brasil. 23.238.939/0001-94 Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental. 15.323.949/0001-08 Juliana de Oliveira Diniz ME. 20.660.948/0001-80 Conforme previsto nos itens 11.4 e 11.5. do mencionado edital caberá recurso fundamentado e específico, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta data. O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br., Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 23 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.761/23 Resultado das Propostas Comerciais O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, imbuído das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado das Propostas Comerciais - Envelope n° 2- da CONCORRÊNCIA PÚBLICA supra citada das empresas habilitadas: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 7.836.615,08 (sete milhões, oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e quinze reais e oito centavos), TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 8.709.464,42 (oito milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e TETO CONSTRUTORA S/A, R$ 7.925.510,52 (sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Após análise das Propostas Comerciais das empresas anteriormente mencionadas, esta Comissão resolveu classificar todas as empresas, pelos valores apresentados em suas propostas comerciais e por terem atendido ao que determina o Artigo nº 48 da Lei Federal 8666/93, suas alterações e Normas Complementares. Em atendimento ao item 16.6 do Edital, fica classificada em primeiro lugar do presente certame, a empresa PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA, por ter apresentado, em sua Proposta Comercial, o menor valor global, para a execução dos serviços objeto da presente Concorrência Pública, pelo valor de R$ 7.836.615,08 (sete milhões, oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e quinze reais e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal nos termos do Artigo 109 da Lei Federal Nº. 8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares. Praia Grande, 27 de fevereiro de 2024. ADILSON MARQUEZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº 004/2024, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 18/03/2024, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 28/02/2024, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 27 de Fevereiro de 2024. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2024; Concorrência Pública nº 011/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 499.999,96; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 36/23-1 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadores: José Roberto Paulino; Valor: R$ 1.580,00 mensais; Assinatura: 26.02.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua das Acácias nº492, para funcionamento das atividades sócio educativas do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS. Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 27.02.2024. Fernanda C. Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO N. 12/2024 PROCESSO: Tomada de Preços n. 14/2023. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: JRM Construcoes e Servicos LTDA. OBJETO/ADITAMENTO: Adequação ao projeto inicial com acréscimo de 719,48m² de recape asfáltico em CBUQ, sobre paralelepípedo em trecho da Rua Dona Francisca Leonel, a serem executadas com recursos oriundos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar n. 202340350003. VALOR DO ACRÉSCIMO R$ 77.690,04 (setenta e sete mil seiscentos e noventa reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 061/2024 - Processo Administrativo nº 12695/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Concorrência nº 13/2023. Valor Total - R$ 6.399.773,33 (seis milhões trezentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência - 05 (cinco) meses, a contar da data de início dos serviços previstos. Estância Turística de Salto, 27de fevereiro de 2024. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital.