DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 275.554,08 Prazo de vigência: 12 meses Prazo de execução: 03 meses Processo: 95/23 - Tomada de Preço: 08/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 02/24 Contratante: Prefeitura Municipal De Estrela D'oeste Contratado: J.H Da Silva Pereira Ltda Assinatura: 19/01/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para A Execução, Elaboração De Projetos, Instalação E Fornecimento De Material E Mão De Obra Das Micros Usinas Fotovoltaica. Valor: R$ 224.048,15 Prazo De Execução: 90 Dias Prazo Contrato: 12 Meses Processo: 107/23- Tomada De Preço: 10/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 09/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE Contratado: S M Joaquim Dos Santos Construcoes Ltda- Epp Assinatura: 16/02/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução da obra de construção do parque ecológico de Estrela d'Oeste/SP. Valor: R$ 2.704.731,78 Prazo de vigência: 24 meses Prazo de execução: 05 meses Processo: 101/23 - Tomada de Preço: 09/23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/23 A Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Marco Antônio Saes Lopes, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 26.726.424/0001-21, para à Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de gavetas, ossuário e sistema de drenagem do cemitério municipal de Estrela d'Oeste, Tomada de Preço nº 08/23 - Processo nº 95/23. Estrela d'Oeste, 24 de janeiro de 2023. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/23 A Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Marco Antonio Saes Lopes, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global por item à empresa SM Joaquim dos Santos Construtora Ltda CNPJ Nº 26.726.424/0001-21, para à "Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução da obra de construção do parque ecológico de Estrela d'Oeste/SP", no município de Estrela d'Oeste/SP, Tomada de Preço nº 09/23 - Processo nº 101/23. Estrela d'Oeste, 1 de fevereiro de 2024. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/23 A Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Marco Antônio Saes Lopes, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global por item à empresa J.H. DA SILVA PEREIRA LTDA CNPJ Nº 15.691.367/0001-76, para à Contratação de empresa para a execução, elaboração de projetos, instalação e fornecimento de material e mão de obra das micros usinas fotovoltaica, conforme Contrato FINISA 0558285-52/2021 firmado entre o Município de Estrela D'Oeste por intermédio da Caixa Econômica Federal, Tomada de Preço nº 10/23 - Processo nº 107/23. Estrela d'Oeste, 18 de janeiro de 2024. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada do DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024: Onde se lê: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 20/2024. leia-se: Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 05/2024 Onde se lê: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 18/2024. leia-se: Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 06/2024. Onde se lê: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 20/2024. LEIA-SE: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 03/2024. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de fevereiro de 2024. Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 114/2023. Ata nº 033/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 114/2023 - Empresa Detentora da Ata: GERACAO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II - Valor Global da Ata - R$3.885,00 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/01/2024. Holambra, 19 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 114/2023 Ata nº 034/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 114/2023 - Empresa Detentora da Ata: JOTACÊ COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LT DA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II - Valor Global da Ata - R$ 10.393,40 (Dez mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/01/2024. Holambra, 19 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 114/2023. Ata nº 035/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 114/2023 - Empresa Detentora da Ata: MAX ESCOLAR LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II - Valor Global da Ata - R$ 73.594,14 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatroze centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/01/2024. Holambra, 19 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 114/2023. Ata nº 036/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 114/2023 - Empresa Detentora da Ata: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - cujo o objeto - CONSTITU I Ç ÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II - Valor Global da Ata - R$34.649,92 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/01/2024. Holambra, 19 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 114/2023. Ata nº 037/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 114/2023 - Empresa Detentora da Ata: JM SUPRIMENTOS LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II - Valor Global da Ata - R$ 28.402,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 31/01/2024. Holambra, 19 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PE 01/2024, Edital 01/2024, PMH 58260/2023, objeto:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos destinados aos serviços socioassistenciais da Prefeitura Municipal de Hortolândia. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/03/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 27 de fevereiro de 2024 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº 05/2024- Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 22.710/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo para a frota de veículos municipais. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: GENTE SEGURADORA S/A CNPJ n.º 90.180.605/0001-02, Itens 1 e 2 no valor total de R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais). Em 27 de fevereiro de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 33/2023, Processo nº 138/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de carnes, frios e embutidos. João Ramalho/SP, 27 de fevereiro de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/03/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Paço Municipal "João Felix de Mendonça" - Avenida São João nº. 72 - Centro A Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO aos interessados, a realização do(a) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº. 1/2024, objeto do Processo de Licitação nº. 021/2024, do tipo Menor Preco Global, objetivando a Execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias urbanas do município, mediante Contratos de Repasses nº. 945184/2023 e 948225/2023, firmados com o Ministério das Cidades, do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal, que será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie O Edital na íntegra poderá ser obtido pelo endereço eletrônico licitacao.josebonifacio.sp.gov.br/comprasedital. Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Em 23 de fevereiro de 2024. DILMO RESENDE DE CARVALHO Prefeito