DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 15 de março de 2.024. Pregoeiro (a) responsável ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI. Em 27 de fevereiro de 2024 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 395/2023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica, plano de ação e realização de análises laboratoriais microbiológicas para monitoramento de pontos críticos das cozinhas nas Unidades Escolares da Unidade de Gestão de Educação, a serem realizadas em 146 (cento e quarenta e seis) Unidades Escolares, destinados à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 14 de março de 2.024. Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS. Em 27 de fevereiro de 2024 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 Contrato Nº 16/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTEN T ÁV E I S LTDA, CNPJ Nº 13.613.420/0001-95. Processo nº 11/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AFERIR AS CONDIÇÕES DE DUAS PONTES EM ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 26.900,00 (vinte seis mil e novecentos reais). Vigência: 26/02/2024 à 26/08/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO, SOB Nº 1/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 001/2024, Processo Licitatório Nº 022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA , parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 29/02/2024 às 08h30min do dia 14/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 14/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 27 de fevereiro de 2024 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 130/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de remoção/recolocação de cercas nas margens das estradas rurais não pavimentadas do Município de Mirassol/SP - Departamento de Agricultura. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇ O, adjudico a empresa vencedora: CASA DAS FERRAMENTAS VOTUPORANGA LTDA (15721242000222) com o lote: 1 no valor total de R$ 273.029,40 (duzentos e setenta e três mil e vinte e nove reais e quarenta centavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 27 de fevereiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 130/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo nº 130/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: CASA DAS FERRAMENTAS VOTUPORANGA LTDA (15721242000222) com o lote: 1 no valor total de R$ 273.029,40 (duzentos e setenta e três mil e vinte e nove reais e quarenta centavos). Mirassol/SP, 27 de fevereiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A prefeita do município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 001/2024, 02 - TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Municipal. REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por preço UNITÁRIO. Valor Global Orçado: R$ 59.228,67. Data Base Do Orçamento: Fevereiro/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Prazo De Entrega: 15 dias. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes, através do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 13h do dia 28/02/2024 até às 12h:59min do dia 12/03/2024. SESSÃO DE ABERTURA: As 13h do dia 12/03/2024. SISTEMA ELETRONICO: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL COMPRAS: bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia 27 de fevereiro de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO Nº 14.725/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras para readequação do sistema viário nas proximidades dos corredores viários ecológicos sustentáveis em implantação, localizado neste município, como etapa do Programa Viva Mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por necessidade administrativa, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 01 de abril de 2024, até às 9 horas. Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/23 - PROCESSO Nº 13.131/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza de Próprios Municipais, incluso materiais e equipamentos, máquinas com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados, gerando relatórios de BI (business intelligence) por um período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que em face de um lapso de digitação no AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no dia 26 de fevereiro de 2024, onde se lê: "Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU.", leia-se: "Secretaria Municipal de Educação." e "Alessandro Silveira" leia-se "Marilu Felipe dos Santos Beranger". Ficam mantidos os horários de recebimento e abertura dos envelopes. Mogi das Cruzes, em 27 de fevereiro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2024 para alteração do plano de trabalho (redução da demanda de atendimento e valores) do Termo de Colaboração nº 11/2019 e autorização de uso do saldo remanescente de 2023 - P.A. nº 18.804/2019. OSC PARCEIRA: Associação Espírita Vinha de Jesus - CNPJ 46.402.160/0001-68 (CE Ernst Mahle). Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 11 meses (de 01/02/2024 a 31/12/2024). Valor: R$ 1.222.452,00. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2023 para alteração do plano de trabalho (redução da demanda de atendimento e valores) do Termo de Colaboração nº 08/2019 e autorização de uso do saldo remanescente de 2023 - P.A. nº 18.801/2019. OSC PARCEIRA: Associação Espírita Vinha de Jesus - CNPJ 46.402.160/0001-68 (CEI Lar Menino Jesus). Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 11 meses (de 01/02/2024 a 31/12/2024). Valor: R$ 1.683.990,00. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2023 para alteração do plano de trabalho (redução da demanda de atendimento e valores) do Termo de Colaboração nº 12/2020 e autorização de uso do saldo remanescente de 2023 - P.A. nº 18.805/2019. OSC PARCEIRA: Associação Espírita Vinha de Jesus - CNPJ 46.402.160/0001-68 (CEI Maria Therezinha Boretti de Almeida). Assinatura: 12/02/2024. Vigência: 11 meses (de 01/02/2024 a 31/12/2024). Valor: R$ 1.091.475,00. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 10/2019 - P.A. nº 18.803/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001- 28 (CEI Marilene Ferreira Mamede Franco). Assinatura: 20/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 170.836,14. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 06/2019 - P.A. nº 18.799/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001- 28 (CEI Casa da Criança de Mogi Guaçu). Assinatura: 20/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 165.744,67. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 07/2019 - P.A. nº 18.800/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001- 28 (CEI Hanne Saad Noumi). Assinatura: 20/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 98.570,14. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 09/2019 - P.A. nº 18.802/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001- 28 (CEI Padre Longino Vastbinder). Assinatura: 20/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 97.109,85. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.