DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001- 28 (CEI Mário Magri). Assinatura: 22/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 99.107,10. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 15/2020 - P.A. nº 20.363/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001- 28 (CEI Professora Therezinha Perez). Assinatura: 22/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 175.449,97. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo Compras Nº 11/2024 Registro De Preço Nº002/2024 Tipo: Menor Preço Do Item. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de inseticidas destinados ao controle de vetores, incluindo o combate à dengue e outras endemias, conforme detalhado na descrição e na planilha quantitativa de custos constantes no Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital. Data da abertura 15/03/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 27 de fevereiro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA R E T I F I C AÇ ÃO Objeto: A Agente de Contratação torna público a Retificação do objeto do contrato nº 04-2024, nos seguintes termos: onde lê-se: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de ultrassonografia acompanhado de Transdutor Linear, Transdutor Convexo, Transdutor Endocavitário, Carro Suporte, Vídeo Printer e Impressora para as Unidades de Saúde do município de Nova Aliança, de acordo com as especificações contidas no Anexo I; leia-se: Aquisição de Parques Infantis a serem instalados nas áreas internas das Unidades Escolares de Educação Infantil - Madalena Cazzote Donegá e Benedito Soares Dias que compõem a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do presente Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 004/2024, que dispõe sobre a aquisição de pães, frios, bolos e salgados diversos, para atender a demanda da prefeitura municipal de Oscar Bressane, Oscar Bressane, O encerramento dar-se-á no dia 12 de março de 2024, ás 8h30min (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, nº 190, ou pelo site www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fon (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Em 26 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 7853/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº017/2023 - CONTRATO Nº 8/2024 CONTRATADA: OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ :01.817.838/0001-35 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 -Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 350.595,81 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). 4.3 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço 27 de fevereiro de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRANTES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CANALIZAÇÃO DE GÁS PARA REGULARIZAÇÃO DOS AVCBS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDORAMA. Suspende-se a sessão da data do dia 08/03/2024 às 09:00 horas, para correção de prazo de publicação. REABRE-SE A MESMA para a data de 14/03/2024 ás 09:00 horas. Edital e seus anexos disponíveis no: https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 27 de Fevereiro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024, TIPO MENOR PREÇO POR CESTA BÁSICA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CESTA BASICA PARA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 12/03/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete, 27 de fevereiro de 2024. LEONARDO FABRICIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2024 DATA DA REALIZAÇÃO: 14 de março de 2024, às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a CHAMADA PÚBLICA nº. 03/2024 - PROCESSO Nº. 26/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes nº. 01- "HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA" até o dia 14 de MARÇO de 2024, às 9h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitações das 2ª a 6ª feiras, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link Licitações - Consultas de editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18) - 3269-9919, ou através do e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 27 de fevereiro de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°02/2024, que visa a "Contratação, por empreitada global, das obras de substituição de luminárias da iluminação pública municipal para iluminação em LED." O encerramento dar-se-á no dia 18 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 27 de Fevereiro de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da concorrência n°03/2024, que visa a "Contratação, por empreitada global, das obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Platina, objeto do Termo de Convênio nº103342/2023 em parceria com Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais". O encerramento dar-se-á no dia 15 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 27 de Fevereiro de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna Público as Inscrições à Chamada Pública Nº 001/2024, objetivando a Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, municipal e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021. Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentos de habilitação e projetos de Venda até ás 09:00 horas do dia 20 de março de 2024 e a abertura se dará as 09:30 horas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Albertina, na Rua Armindo Pilharlarmi nº1121- Centro. O Edital Completo encontra-se á disposição no endereço acima mencionado, podendo ser retirados gratuitamente. Santa Albertina-SP, 27 de fevereiro de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico nº 19/2024 - PEC.00243/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 12/03/2024 às 09:00 horas Pregão Eletrônico nº 24/2024 - PEC.00126/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 12/03/2024 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481 São Bernardo do Campo-SP, 27 de fevereiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PC.900/2023 - CP.10.052/2023 - RERRATIFICAÇÃO I -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ALÇA DE ACESSO AO KM 16 DA RODOVIA ANCHIETA (SP-150) - ETAPA II. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/04/2024 às 10h00 São Bernardo do Campo-SP, 27 de fevereiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais