DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Julgadora Permanente - COJUP I, no uso de suas atribuições, resolve HABILITAR no certame as empresas: LIDERCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. por apresentarem a documentação regular e em conformidade com as exigências editalícias para habilitação do certame, após a concessão do prazo estabelecido pelo artigo 48º, inciso II, § 3º da Lei 8.666/93. Fica aberto às interessadas o prazo para interposição de recurso nos termos da lei, e, na sequência, a COJUP I convocará as interessadas para a sessão de abertura do Envelope nº 02 - Proposta Técnica. Comissão Julgadora Permanente I (COJUP I). São Caetano do Sul-SP, 27 de fevereiro de 2024. RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: T.A Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - TERMO ADITIVO - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PROC ES S O ADMINISTRATIVO: 17.530/2021 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação Filantrópica Mãos Amigas de Apoio à Comunidade - Lar de Amparo ao Idoso Mãos Amigas - OBJETO: Termo Aditivo - Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos -VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 19/11/2024. - ASSINATURAS: Pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira, pela Instituição, o Presidente César Praxedes de Souza e pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 19/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: T.A Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 - TERMO ADITIVO - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PROC ES S O ADMINISTRATIVO: 17.530/2021 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas - Lar de Amparo ao Idoso - OBJETO: Termo Aditivo - Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos - VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 19/11/2024. - ASSINATURAS: Pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira, pela Instituição, o Presidente Rodrigo Alberto de Lima e pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 19/02/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de ratificação. Chamada pública nº 1/2023 Processo Administrativo nº 7498/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. Arrematantes: Cooperativa de Produção, Industrialização e comercialização agropecuária dos assentados e agricultores familiares da região noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR; Cooperativa de produção e comercialização dos pequenos produtores rurais do Estado de São Paulo - COOPCRESP; Associação Nacional dos agricultores familiares - ANAFAM; Cooperativa dos trabalhadores da reforma agrária terra livre Ltda; Associação dos pequenos produtores rurais nova era - APRUNE; Cooperativa de agricultores familiares de itararé - COAFAI; Cooperativa de produtores familiares de santa isabel e região - COOAIPRO; Cooperativa de produção e consumo familiar nossa terra Ltda; Associação dos empresários rurais de Pedro de Toledo; Associação dos produtores rurais de Ama Dias - APRAD. Ratificado: 08/02/2024. São Vicente, 27 de fevereiro de 2024. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000140/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: RCC INDUSTRIA E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA (11149885000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 367.126,36 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA (55541130000638) com o lote: 2 no valor total de R$ 484.655,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 27 de fevereiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Processo nº 48/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, comunica a reabertura de prazo com a retificação do Edital da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2023, Edição 234, Seção 3, página 271, visto o acolhimento da impugnação imputada. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de baterias e peças automotivas, acessórios e componentes de reposição, novos e originais, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município. Novo Edital. Data para a entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentação: 19/03/2024, às 09h. Local da realização da sessão pública: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O Edital na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 27 de fevereiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 7/2024. Objeto: a aquisição de 02 (dois) veículos novos sem acessibilidade,1(um) veículo para os serviços de Proteção Social Básica (CRAS) e 1 (um) veículo para os serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS), com recurso do Ministério da Cidadania e Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, conforme Programação nº 355260120230003, em conformidade com as descrições especificadas no edital e em seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09h00min do dia 18/03/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h31min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.tabapua.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail [email protected]. Tabapuã-SP, 27 de fevereiro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo n° 37/2024. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para consumo, equipamentos de proteção individuais e utensílios para refeitório para os servidores dos diversos setores, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 14/3/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês-SP, 27 de fevereiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 022/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Edital nº 019/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário. Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos em atendimento à Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 22 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23231/2023 - CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 05/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo em epigrafe e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classificada para contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, drenagem e serviços complementares em diversas ruas da cidade Valinhos/SP, com valor de R$ 32.074.036,31 para o LOTE 01, e valor de R$ 31.214.407,23 para o LOTE 02. Valinhos-SP, 27 de fevereiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 1729/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, COM ENTREGA CENTRALIZADA E PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO E ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS ATENDIDOS NO CENTRO DIA (QUERO VIDA), CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 28 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 12 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, 27 de fevereiro de 2024. SILVIA HELENA BALONI Pregoeira