DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800270 270 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCONRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA E CAMPO NO FEIJÃO ANDU, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 29/02/2024 às 08:00h do dia 12/03/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 12/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25066-Secretaria municipal de Comunicação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; ATIVIDADE:1070-Construção e/ou Recuperação de Quadras Poliesportivas; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15000000-Ordinários; 17040000-Transf. Royalties União; 17100000- Transferência Especial dos Estados. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 453.735,33; PARECER JURÍDICO: 06/2024. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. Carmópolis/SE, 26 de fevereiro de 2024. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 ORIGEM: Concorrência n° 02/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBAEMPRESA: PONTUAL - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA - ME, CNPJ: No 32.158.519/0001-99 OBJETO: Contratação de Empresa Especializado em Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Indiaroba/Se. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.104.684,68 (sete milhões cento e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Instrumento será de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e o prazo máximo de execução das obras, objetos deste contrato, será de 12 (doze) mês consecutivo, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. Indiaroba (SE), 27 de fevereiro de 2024. ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 2ª PARCIAL O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, torna público que julgou e homologou parcialmente o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital, em favor das empresas: OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.757.527/0001-91, referente ao item 01 constantes no mapa de classificação de vencedor, perfazendo o valor total de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Laranjeiras/SE, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA acima identificado, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes desta Chamada Pública, favor dos grupos informais e formais: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASEGRIL, inscrita no CNPJ sob n.º 45.340.904/0001-02, perfazendo o valor total R$ 90.985,00 (noventa mil, novecentos e oitenta e cinco reais); COOPERATIVA DE AGRICULTORES OLGA BENÁRIO, inscrita no CNPJ sob n.º 23.408.140/0001-07, perfazendo o valor R$ 246.614,00 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais). Santo Amaro das Brotas/SE, 27 de fevereiro de 2024. ELIZABEHT ALVES COSTA BEBER Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital, favor das empresas: LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ30.479.120/0001-84, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 104.696,50 (cento e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA, CNPJ 34.472.982/0001-36, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 280.865,00 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); MULTI DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ 44.515.255/0001-62, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 8.212,00 (oito mil, duzentos e doze reais); OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.757.527/0001-91, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 62.096,50 (sessenta e dois mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos); BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.823.917/0001- 61, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil); DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ 07.226.206/0001-83, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 6.070,00 (seis mil, setenta reais). Santo Amaro das Brotas/SE, 27 de fevereiro de 2024. ELIZABEHT ALVES COSTA BEBER Secretária Municipal de Educação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Tipo Menor Preço, regime de Contratação empreitada por preço global, objeto contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD, calçadas, rampa de acessibilidade , sinalização urbana, sinalização de trânsito e meio fios nas vias urbanas de Abreulândia-TO.O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 13 de Março de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 13 de Março de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br MANOEL FRANCISCO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação. O Prefeito Municipal de Araguacema-TO torna público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 157/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, cujo objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 01(um) veículos utilitários (pick- up), novo, 0(zero)km, no sistema registro de preços, mínimo ano/modelo2023/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, referente ao convenio nº 943787/2023-Ministeria da defesa, Departamento do programa calha norte-DPCN. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com recebimento das propostas até as 08h00min do dia 12 de março de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 12 de março de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR - ORIUNDOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2024, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 642/2023. Firmado em 25 de janeiro de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins e a empresa TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°42.745.739/0001-72. Valor da Supressão é de R$ 1.098,19 (Um mil, noventa e oito reais e dezenove centavos) . Fundamento Legal: artigo 65, II, § 1º da Lei 8666/93, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO PMDI Nº 004/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 11/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 22 de fevereiro de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 090/2021 Processo Administrativo n° 167/2021 Vinculação ao Credenciamento n° 002/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P H J MOURA LTDA - CNPJ: 40.792.382/0001-58 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 31/12/2023 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada.