DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 2023/1694) que se realizará dia 13 de março de 2024, as 08h00min horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br para Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo da categoria pick-up através de emenda parlamentar nº 397300004-2022 e programação SIGTV GND-4 nº 170820520220001, destinada a APAE da cidade de Formoso do Araguaia-TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min horas na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, pelo fone (63) 3357- 2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br Formoso do Araguaia /TO, 27 de fevereiro de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 624.073-90 Tomador: Prefeitura Municipal de Guaraí, Estado do Tocantins - CNPJ: 02.070.548/0001-33. Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal. Objeto: Contrato de Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, destinado ao apoio financeiro para única e exclusivamente o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - por meio do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Vigência: o prazo total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses, compostos por um período de carência de 24 (vinte e quatro) meses, e um período de amortização de 96 (noventa e seis) meses. Data de assinatura: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N°31-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.741.144/0001-83. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTO MOTOR TIPO CAMINH ÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CARGA SECA ATENDENDO CONVENIO Nº910949/2021, VALOR TOTAL R$ 254.999,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. Vigencia: 18/12/2023 A 18/12/2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA E CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Muricilandia 18 De Dezembro De 2023. Pedro Jose Silva Teixeira - Ordenador De Despesa Da Prefeitura Municipal De Muricilandia-TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 2ª PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023040738, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: HIKARI CONSTRUÇÕES LT DA melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 2.064.776,93 (dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Palmas - TO, 27 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 015/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JACY SOARES FILHO RADIOLOGIA, CNPJ nº 31.572.228/0001 - 80. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 1.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 028/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: SORRIA PARANA LTDA, CNPJ nº 53.759.894/0001 - 64. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. CONTRATO Nº: 029/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: B BRANDÃO SILVA LTDA, CNPJ nº 38.266.481/0001 - 54. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. CONTRATO Nº: 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: B BRANDÃO SILVA LTDA, CNPJ nº 38.266.481/0001 - 54. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por plantões de 12h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/02/2024 CONTRATO Nº: 009/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: F B DE JESUS RADIOLOGIA, CNPJ nº 43.825.130/0001 - 76. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 1.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 031/2024; Partes: Município de Peixe - TO, e Wex Draw Ltda; Objeto a contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, sendo inclusos os fundos municipais; Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024; Valor estimado de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões e trezentos e vinte mil reais), com Taxa de Administração negativa de -0,3% (menos zero vírgula três por cento); Vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024; Signatários: Augusto Cézar Pereira dos Santos, Fabiana Pereira do Nascimento, Leonice Viana da Costa e Joana Pereira da Cruz Rodrigues - Município de Peixe-TO; Rogério Elias da Silva Vieira - Wex Draw Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO Processo nº 067/2024 Município de Pequizeiro/TO. Concorrência Eletrônica Nº001/2024 para obras e serviços de Engenharia. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação (a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021 com modificações posteriores, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica, para execução global objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil, para contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Implantação de vigas Pré-Moldados de concreto modelo PI Classe 45TT nas referentes pontes já existentes, Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme convênio 940393/2022, destinados a CPL deste Município, para o cumprimento das atribuições da WFN CONSTRUTORA LTDA , pessoa jurídica, CNPJ nº 42.896.408/0001-33, estabelecida em Endereço: Q ARNE 71 Alameda 14, SN, Quadra 05 Lote 13, CEP 77.006-733, Plano Diretor Norte, PALMA S / T O. , vencedora dos itens relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico www.licitasampaio.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Março de 2024 às 08:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Sampaio - TO, 27 de Fevereiro de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições do tipo marmitex e prato feito, para atender as necessidades dos orgaos ligado a Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 09h10 do dia 18 de março de 2024. Wanderlândia - TO, 27 de fevereiro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 Contratação de empresa de engenharia para eseculção de serviço na reforma de 06 sala de aula na Escola Municipal Candido Araújo, no Povoado Ponto do Asfalto Municipio de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 09h10 do dia 04 de março de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br Wanderlândia - TO, 27 de fevereiro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação