DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800042 42 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 148/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assunto Educacionais, do cargo de Pró- Reitora de Graduação (PROGRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Exonerar a servidora LAUDILENI OLENKA, SIAPE nº 1459338, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitora de Graduação/Substituta (PROGRAD), a partir de 01/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 149/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOSUE JOSE DE CARVALHO FILHO, SIAPE nº 1401019, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitor de Graduação (PROGRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Nomear a servidora ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE nº 2157730, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Pró- Reitora de Graduação/Substituta (PROGRAD), a partir de 01/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 150/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LAUDILENI OLENKA, SIAPE nº 1459338, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora de Regulação Acadêmica (DRA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 151/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE nº 2157730, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretora de Regulação Acadêmica (DRA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 152/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001756/2024-30; resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 897022, ocupado pelo servidor RAFAEL BARBOSA FIALHO MARTINS, SIAPE nº 3270858, lotado na Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus de Porto Velho (DACO M - PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 04.03.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 153/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002202/2024-50; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE nº 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 154/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002202/2024-50; resolve: Art. 1º Designar a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1762241, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Diretora pro tempore de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 156/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.017495/2023-99; resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/02/2024, o prazo da Portaria nº 841/2023/GR/UNIR, de 28/11/2023, publicada no DOU nº 227, de 30/11/2023, p.3., que designou o servidor ROBERTO DE PAULA, SIAPE nº 3060408, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 196, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando : o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.003878/2024-19, resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE CABRAL DE OLIVEIRA BARRETO, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 2771464, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do Congresso de Otoneurologia "Latin American Balance", organizado pela Interacoustics Academy, na cidade de Mérida, México, pelo período de 10/03/2024 a 17/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 04 de março de 2024, sem remuneração, ao servidor ROMÁRIO BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3042242, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Divisão de Estágio e Assistência Estudantil - DIEST, do Câmpus Universitário de Gurupi, por atender ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901904/2024-58, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES, matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, no período de 19 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar da "Annual Meeting of the American Society of Plant Biologists-2024", em Honolulu, EUA, bem como ministrar palestra na "International Society of Plant Molecular Biology - ISPMB", em Cairns, Austrália, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Coordenadoria de Ensino a Distância, datado em 21/02/2024, e com o Ofício SCRP nº 066/2024, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL VALENTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3200, CPF nº .916.-41, ocupante efetivo do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para substituir o Titular da Coordenadoria de Ensino a Distância (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 0001/2024/Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos e o Ofício SCRP nº 54/2024, resolve: Art. 1º Dispensar WANDERSON FERNANDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1948, CPF nº .384.-17, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar TATIANA MEDEIROS BARBOSA CABRINI, matrícula SIAPE nº 3047, CPF nº .086.***-46, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO