DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Poliana de Jesus Alves, Professora do Magistério Superior, no período de 03/04/2024 a 15/04/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Guest Concert Artist, Masterclass Presenter e Recital de música brasileira, na University of Florida, em Gainesville, Estados Unidos da América; 2) Festival Tulane University, na Tulane University, em New Orleans, Estados Unidos da América; 3) Ovation Concert series in Decatur e Masterclass, na Georgia State University, em Atlanta, Estados Unidos da América. Com ônus limitado. Processo: 23117.011554/2024-14. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.004535/2024-23; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Rodrigo Hipolito Azevedo de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1918065, código de vaga 903408, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100398/2024-71, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 49, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou SARA BORGES DAS NEVES, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100396/2024-82, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 43, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou LAÍS RODUVALHO SANTOS, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100395/2024-38, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 48, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou FREDERICO ALMENDRA DE BARROS BARRETO, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100259/2023-66, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 45, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que exonerou RAIMUNDO PÉRICLES MATOS BARROS, CPF nº .024.513-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100195/2023-01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 46, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que exonerou VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº .552.008-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100253/2023-99, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 40, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que exonerou RENATA BRAVIN FERRARI, CPF nº .871.727-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 662, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000067/2024-84, resolve: Art.1º Designar GUILHERME REZENDE PRADO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2090279, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Suporte ao Processo Eletrônico e Estatística, código FCE 1.07, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 663, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000067/2024-84, resolve: Art. 1º Designar ANA CLAUDIA PRATES SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2090268, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Apoio ao Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação- Geral de Gestão e Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ES T R AT ÉG I C A PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 661, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL ADUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.110585/2023-84, resolve: Designar FLÁVIO SCOTELLARO XAVIER JÚNIOR, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1991622, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, Procuradora-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 664, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001434/2024-17, resolve: Designar CENI MARIA TORRES OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, matrícula Siape nº 0439611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA