DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF Nº 308, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON DA COSTA MELLO, matrícula SIAPE nº 2479862, e LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1732113, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF Nº 309, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve: Art. 1º Designar DANIELA RAMOS GUIMARÃES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1318464, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Finanças Sustentáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF Nº 310, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve: Art. 1º Designar LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1918923, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY, matrícula nº 1905446, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, no período de 16 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 41ª reunião do Grupo de Trabalho, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.078208/2024-62) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais do Brasil DOUGLAS FONSECA COUTINHO, matrícula nº 1375284 e FABRICIO BETTO, matrícula nº 6132396, lotados na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Gartner Tech Growth & Innovation Conference, a se realizar na cidade de Grapevine, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.075962/2024-41) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON INTROVINI, matrícula nº 2033616, lotado Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da CXXI Reunião Ordinária do Comitê Técnico nº2/CCM/Mercosul, a se realizar na cidade de Assunção Paraguai. (e-Processo nº 10265.076566/2024-31) ADRIANA GOMES RÊGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por perda de prazo para a posse, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria, constantes da Portaria de Pessoal RFB nº 1.279, de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Código-236010, Classe "Segunda", Padrão "I", da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES REGO ANEXO ÚNICO . Classif. Nome Número de Inscrição Unidade de Lotação Unidade de exercício . 108 Wilson dos Santos Batista Junior 388221486 ALF - PORTO DE M A N AU S ALF - PORTO DE M A N AU S . 213 Edilson Silva Araujo 388240116 ALF - PORTO DE M A N AU S ALF - PORTO DE M A N AU S PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por perda de prazo para a posse, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria, constantes da Portaria de Pessoal RFB nº 1.280, de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Código-237010, Classe "Segunda", Padrão "I", da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES REGO ANEXO ÚNICO . Classif. Nome Número de Inscrição Unidade de Lotação Unidade de Exercício . 110 Fabiana Silvia Mimura de Melo 388133658 SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL . 249 Francisco Assis de Sousa Neto 388250230 SRRF - 5ª REGIÃO FISCAL SRRF - 5ª REGIÃO FISCAL . 371 Luiz Fernando Bezerra Pereira Pinto 388061350 DRF - SANTA MARIA ARF - SAO GABRIEL . 386 Maíra Silva Lima 388195802 ALF - PORTO DE M A N AU S ALF - PORTO DE M A N AU S . 394 Giovani Ecco 388046604 ALF - URUGUAIANA IRF - ITAQUI . 405 Aparício Bártolo Pires Geraldes 388134107 DRF - PELOTAS IRF - JAGUARAO . 417 Isadora Maria Aragão Roberto Alves 388150053 DRF - MANAUS DRF - MANAUS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Designar o servidor CARLOS GOMES MENESES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01234965, em exercício na Quarta Turma da DRJ03, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão da Terceira Turma de Julgamento a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ DEUSDEDITE MENDES PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65295, em exercício na Sétima Turma de Julgamento e ADRIANO JOSÉ DALLA MARTHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 880857, em exercício na Vigésima Sexta Turma de Julgamento para atuarem como julgadores Ad Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 28 de fevereiro de 2024. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 10265.072889/2024-55, e, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, o servidor DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 01285846, Siape nº 1531897, do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, com lotação na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia. Art. 2º Declarar vago, por consequência, o cargo ocupado pelo referido servidor. MICHEL LOPES TEODORO