DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023; resolve: Dispensar MARISSE MACHADO MARQUES LEDUR, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292430, do cargo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT4/DRF/POA, Código FCE 1.05. SILVIO JULIO ROSA DE ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023; resolve: Dispensar ENIO CARLOS NUNES TAVARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01291564, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT4/DRF/POA, Código FCE 1.05. SILVIO JULIO ROSA DE ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o constante no e-dossiê nº 13033.049994/2024-11; resolve: Designar ENIO CARLOS NUNES TAVARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01291564, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT4/DRF/POA, Código FCE 1.05. SILVIO JULIO ROSA DE ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023; resolve: Designar LETICIA CAPPELLANO QUADROS DOS SANTOS, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01653720, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT4/DRF/POA, Código FCE 1.05. SILVIO JULIO ROSA DE ARAUJO SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve: Art. 1º Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Financas e Controle, matrícula SIAPE nº 1104820, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador de Política Agrícola, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria SPE/MF nº 629, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, Pág. 43. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 680, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001499/2024-21, resolve: Art. 1º Designar LETÍCIA SOEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 0461233, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável, código FCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA VICENTINI PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 681, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001497/2024-31, resolve: Art. 1º Designar RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1099489, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, código FCE 1.15, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA VICENTINI PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 682, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001498/2024-86, resolve: Art. 1º Designar DAYANE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1665632, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA VICENTINI PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 683, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001503/2024-51, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1097753, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Autorização, código CCE 1.15, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA VICENTINI SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 668, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001195/2024-63, resolve: Designar GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1403736, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 669, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001196/2024-16, resolve: Designar ALBERTO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1570234, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação- Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 670, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001580/2024-19, resolve: Designar MAGNO ANTONIO CALIL RESENDE SILVEIRA, Especialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, matrícula SIAPE nº 1069647, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 671, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001581/2024-55, resolve: Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1651478, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO