DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800046 46 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 672, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001582/2024-08, resolve: Designar AYUNI LARISSA MENDES SENA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1765899, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 673, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001583/2024-44, resolve: Designar LUIZ ANTÔNIO FASSINA MILANEZ, Escrivão de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1800645, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA Nº 674, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001584/2024-99, resolve: Designar HEBER MOURA TRIGUEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1846795, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 675, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001585/2024-33, resolve: Designar LETHÍCIA DE MENDONÇA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1041804, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 676, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001586/2024-88, resolve: Designar MARIA CRISTINA DE SOUZA LEÃO ATTAYDE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1225990, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 677, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001588/2024-77, resolve: Designar ALEXANDRE GHEVENTER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1207246, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 678, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001589/2024-11, resolve: Designar EDSON SENA DE ANDRADE JÚNIOR, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1680599, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 315, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 17944.000464/2024-44, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2024, MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA, Analista de Comércio Exterior, Matrícula SIAPE nº 1681229, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Suporte a Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Operações fiscais, da Subsecretaria de Gestão fiscal, da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 16 a 22 de março de 2024, e de MAURÍCIO NOVAES DE FARIA, Gerente de Processos Sancionadores 3 da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião do Comitê 4 da IOSCO, que será realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos. (Processo SUPER CVM nº. 19957.001435/2024-86) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de NATHALIE DE ANDRADE ARAÚJO MATOSO VIDUAL, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários, e de DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, Analista de Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 19 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião do Comitê 8 da IOSCO, que será realizada em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM nº. 19957.001351/2024-42) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PTE Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Tornar sem efeito a portaria CVM/PTE/Nº 20, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, seção 2, página 41. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício N°0013/2024 - GP/AL resolvem: Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário VAGNER GOMES TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 9.417.516-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO Gerente Executivo UE