DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.001697/2024-11, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRO TORRES BARBASTEFANO, matrícula SIAPE n.º 241636, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciências e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0438, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo DAVI MESSIAS CONRADO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2345676. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor PAULO BARBOSA SILVA, no Cargo de Motorista Oficial, Matrícula nº 471342, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000035/2024-17) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RISA HELENA NASSIF, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSE ALVES LEONEL, ocupante do cargo Médico, matrículas SIAPE 0559244 e 06559244, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 11/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2023. Processo nº 25003.001985/2023-96, WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 31/SEGEP/PB de 30/12/2012, publicada no BSE nº 7 de 13/02/2012 para cumprimento do processo judicial nº 0510851-33.2019.4.05.8202. Este movimento implicará no desaverbamento de 467(quatrocentos e sessenta e sete) dias, correspondentes ao acréscimo de 40%(quarenta por cento) resultantes da conversão de tempo especial em comum, calculado sobre o período de 01/10/1987 a 11/12/1990, em favor do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO, matrícula nº 515664, cargo de Guarda de Endemias. (Processo SEI nº 25018.000465/2021-35). Vigência na data da publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a MIRIAN LICHESKI, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOAO CARLOS LEVINDO DIAS LICHESKI, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0567527, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 01/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/01/2024. (Processo nº 25023.000112/2024-17) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a YOLANDA VIEIRA RODRIGUES, na qualidade de companheira do ex-servidor AIRTON AUGUSTO PALHAO, ocupante do cargo guarda de endemias, matrícula Siape 0499178, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 08/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/12/2023. (Processo nº 25023.000058/2024-00) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 42 de 02/03/2020, publicado no DOU nº 62, de 31/03/2020, referente à concessão de aposentadoria ao servidor JOSÉ MONTEIRO DA CRUZ BARBOSA , ocupante do cargo de Guardas de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 504139, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, (Processo: 25015.000169/2020-83) - Onde se lê: "(...) combinado com Art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13/11/2019."; -Leia-se: "(...) combinado com o Art.10º &1º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13/11/2019.". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001462/2024-41, resolve: Declarar VAGO, a partir da data do falecimento, o cargo ocupado pelo servidor VALNEI CANDIDO DE OLIVEIRA, mat. SIAPE Nº 1426987, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Classe e Padrão "SV", cedido a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério. Data do Óbito: 29/01/2024. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.023576/2024-90, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2492060, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Enfermagem, CCE 1.10, código nº 24.0230, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada do referido encargo MARTA MOURA DE OLIVEIRA MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 2532474. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR