DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800061 61 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Assessor Especial do Gabinete do Ministro, SIAPE nº 3324273, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 10 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.003881/2024-74. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor DANIEL MARIZ TAVARES, matrícula SIAPE nº 1664032, Coordenador-Geral de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participar do "Fórum Global sobre Segurança Viária (WP.1), da Organização das Nações Unidas", na cidade de Genebra, na Confederação Suíça, no período de 16 a 24 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.004436/2024-21. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 3335135, Procuradora Jurídica da INFRA S.A., para participar no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 09 a 15 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A ., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000991/2024-99. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores FERNANDO DE CASTILHO, matrícula SIAPE nº 1424019, Chefe da Assessoria da Diretoria de Planejamento, e LARISSA WENDLING, matrícula SIAPE nº 2136090, Superintendente de Projetos Rodoviários, ambos da INFRA S.A., para participarem no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 09 a 15 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000975/2024-04. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional; MILENA SANTOS DE ANDRADE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3324605; LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3333131, todos do Ministério dos Transportes, para acompanharem e assessorarem o Ministro de Estado no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 9 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.003881/2024-74. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 2, pág. 86, exclua-se, por ter sido inserida indevidamente, a grade: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. (p/ Codou) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 155 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 64, onde se lê "por motivo de falecimento.", leia-se "a pedido". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.075218/2023-50, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Luiza Walter Costa, matrícula SIAPE nº 1052461, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência da Coordenação Geral de Inteligência e Contrainteligência, subordinada à Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DG Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 26/02/2024, Seção 2, pág. 86, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente, a grade: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. (p/ Codou) Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR LEANNA LAIS SILVA AZEVEDO PAVANELLO, matrícula SIAPE nº 1920007, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Formalização e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 24 a 29 de fevereiro de 2024. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.810, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no período de 28 de fevereiro a 9 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000081/2024-32, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico ANA AMÉLIA OLCZEWSKI, Diretora de Inteligência Financeira, no período de 6 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Workshop "Rumo a uma Abordagem Intergovernamental para Enfrentar a Lavagem de Dinheiro de Crimes Fiscais", a se realizar na Cidade do Panamá, Panamá. RICARDO LIÁO DESPACHO COAF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000090/2024- 23, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico JULIO DOS SANTOS RODRIGUES, com ônus, a fim de participar do processo de avaliação mútua conjunta Gafi/Gafilat, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 4 a 27 de março de 2024, inclusive trânsito. RICARDO LIÁO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de retificação publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 73, em que o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000036/2024-88, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de Articulação Institucional, onde se lê: "no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024...", leia-se: "no período de 17 a 21 de fevereiro de 2024...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Coaf nº 9, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45, onde se lê: "Exonerar, a pedido, SUELEN DAMASCENO MEDEIROS do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de Administração e Logística na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.", leia-se: "Exonerar, a pedido, SUELEN DAMASCENO MEDEIROS do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de Administração e Logística na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, a contar de 26 de fevereiro de 2024.".