DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800066 66 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 265 - Designar a servidora CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-02 (78001003), dispensando-a, em consequência, da substituição da função de confiança Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho FC-03 (78000001) (processo nº 19.04.3509.0016533/2024-89). Nº 266 - Designar, a contar de 19/03/2024, a servidora PAULEANA MARTINS NUNES, matrícula 4977-8, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas do Centro Regional Psicossocial IV, código FC-03 (53002124), dispensando, em consequência, a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX, matrícula 3304-9 (processo nº 19.04.3687.0010178/2024-30). Nº 269 - Nomear VANESSA LIMA BORGES, matrícula 6120-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001034) (processo nº 19.04.1129.0007345/2024-43). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.6080.0006522/2024-88, resolve: Nomear BERNARDO NUNES RODRIGUES, matrícula 6112-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002023). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 271, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 984, de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024 e considerando o teor do processo nº 19.04.5526.0016199/2024-95, resolve: Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora ADRIANA DIAS JERONIMO, matrícula 4800-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001238), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001177). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5503.0017955/2024-73, resolve: Designar a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Atas e Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040065). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, resolve: Nº 275 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora JANAINA TAINA MENDES DA SILVA , matrícula 5812-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001067), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001031) (processo nº 19.04.3479.0017442/2024-52). Nº 276 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora GABRIELA GOBBATO DOS SANTOS, matrícula 4559-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001239), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001178) (processo nº 19.04.5527.0016235/2024-78). Nº 278 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, o servidor RAFAEL BRUNO GOMES DE LIRA, matrícula 5347-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001069), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001033) (processo nº 19.04.3479.0017454/2024-19). Nº 279 - Art. 1º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a nomeação de CECI MOURA MEDINA , matrícula 6069-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001032), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.390, de 30/10/2023, DOU nº 208, de 1º/11/2023, Seção 2, p.80, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001068). Art. 2º Dispensar, a contar de 1º/3/2024, o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARÃES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001032) (processo nº 19.04.3479.0017447/2024-14). Nº 280 - Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a nomeação de MICHAEL RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula 5572-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001027), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 303, de 12/3/2019, publicada no DOU nº 50, de 14/3/2019, Seção 2, p. 61, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001066) (processo nº 19.04.3479.0017378/2024-34). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 277, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3109.0016991/2024-28, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 1º/3/2024, a servidora CAMILA ARIADNE SOUZA DE FREITAS FERNANDES, matrícula 5907-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070090), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070067). Art. 2º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação da servidora JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, matrícula 6038-1, Analista Judiciário do quadro do Superior Tribunal Militar, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070068), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.119, de 4/9/2023, DOU nº 170, de 5/9/2023, Seção 2, p. 67, para a designação da função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070091). Art. 3º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação da servidora MÔNICA PACHECO DA CRUZ, matrícula 5944-7, cabo QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar I da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070054), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.570, de 15/12/2022, DOU nº 236, de 16/12/2022, Seção 2, p. 66, para a designação da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070092). Art. 4º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação do servidor RODRIGO SANTANA GOES, matrícula 6005-4, 3º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar I da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070053), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/5/2023, DOU nº 98, de 24/5/2023, Seção 2, p. 56, para a designação da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070093). Art. 5º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação da servidora THAÍS DE COUTO TOLEDO, matrícula 6004-6, 3º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar I da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070059), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/5/2023, DOU nº 98, de 24/5/2023, Seção 2, p. 56, para a designação da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070094). Art. 6º Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor MARCO ANTONIO BARTO REIS, matrícula 4423-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC- 03 (50070096), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070076). Art. 7º Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC- 03 (50070097), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070076). Art. 8º Designar, a contar de 1º/3/2024, a servidora KARLA CELINA CARTAXO DA CUNHA, matrícula 4631-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070098), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC- 02 (50070079). Art. 9º Designar, a contar de 1º/3/2024, a servidora MARA PATRÍCIA SANCHEZ ABREU, matrícula 3454-1, Analista do MPU/Estatística da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070099), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC- 02 (50070080). Art. 10 Designar, a contar de 1º/3/2024, a servidora VIVIANE DA SILVA NEVES, matrícula 5105-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070100), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Análise, Pesquisa de Dados e Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070081). Art. 11 Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor BRUNO PIANTINO GIONGO, matrícula 3756-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070101), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070085). Art. 12 Designar, a contar de 1º/3/2024, o servidor THIAGO REINERT, matrícula 3515-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070102), dispensando-o, em consequência, da