DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 429, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004639/2024, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS, matrícula N. 320.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subsituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS, matrícula N. 320.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 434, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004638/2024, resolve: Art. 1º Designar HIÚNA RABELO FARIAS, matrícula N. 321.211, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada MARINETE PEREIRA ALVES, matrícula N. 315.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 437, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004417/2024, resolve: Art. 1º Designar ALAN TELES DA SILVA, matrícula N. 321.422, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia, ficando dispensada ANA CAROLINA DE MENEZES LEITE LUCYK, matrícula N. 314.729, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 447, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004420/2024, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIELA LOPES COSTA SILVA, matrícula N. 318.209, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Neraf Norte. Art. 2º Designar DENIS SOARES DA ROCHA TAVARES, matrícula N. 314.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Neraf Norte, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família. Art. 3º Designar JACQUELINE REIS DEMES, matrícula N. 314.892, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia. Art. 4º Designar LILIAN CHERULLI DE CARVALHO ISMAEL DA COSTA, matrícula N. 318.888, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 448, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004724/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, WALDIR ALVES DA ASSUNÇÃO JÚNIOR, matrícula N. 317.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Designar JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 315.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, no artigo 6º, inc. XXIX, do Regimento Interno do CNJ e na Portaria CNJ nº 310/2008, e tendo em vista o contido no processo SEI 0004868/2023, resolve: Prorrogar a transferência do exercício do servidor RAUL RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 321.103, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 16 de março de 2024, com ônus para o TJDFT. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 370, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, fl. 74, onde se lê: ficando dispensada LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640,..., leia-se: ficando dispensada, a partir de 19 de fevereiro de 2024, LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 1398 de 29 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 31 de julho de 2019, à fl. 106, onde se lê: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; e no art. 2º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 193 da Lei 8.112/1990, e Acórdão 2.076/2005 - TCU/Plenário", leia-se: "...no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 25276/2023, resolve: CONCEDER pensão por morte à Sra. MADI ALVES MONTEIRO MACEDO, na condição de cônjuge do ex-servidor inativo CARLOS FREDERICO DE MORAES CARNEIRO MACEDO, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 11 de junho de 2023, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, com redação da Lei nº 13.135/2015 alterado pelo art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 188 - SGP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 1823/2017 - PROAD, resolve: Em cumprimento à decisão de tutela provisória de urgência proferida pelo magistrado da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos autos do processo nº 0802201-04.2022.4.05.8400, determino a reversão à atividade do servidor EMERSON SOUZA DE SENA, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000, na condição de excedente de lotação, conforme previsto no §3º do artigo 25, da Lei 8.112/90, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, c/c §1º do artigo 2º, do Decreto nº 3.644/2000. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, RAFAEL DOS SANTOS CUSTODIO, 12º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Marcus Vinicius Carvalho Farias em outro cargo público, nº 2990; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de RODRIGO FRANCISCO DA SILVA, 4º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes Leite em outro cargo público, nº 2868, efetivada pelo Ato PR nº 63, publicado no DOU em 26/01/2024; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargador JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso II, da Constituição da República, nos arts. 26, IX, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017; CONSIDERANDO a votação do Tribunal Pleno realizada na sua 1ª Sessão Ordinária do presente exercício, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda em 26/02/2024, às 13h; e CONSIDERANDO os termos do Proad n. 427/2024, resolve: Promover, atendendo ao critério de antiguidade, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras, com efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024, em virtude da promoção por merecimento da Excelentíssima Magistrada Viviane Maria Leite de Faria, então Titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, para o cargo de Desembargadora do Trabalho deste Regional e remoções sucessivas. JÉFERSON MURICY