DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 303, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.002746/2022-67 - Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada à A100 ROW SERVIÇOS DE DADOS BRASIL LTDA., CNPJ nº 12.147.176/0005-83, para explorar o Serviço Limitado Privado e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.995, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 53504.011401/2023-85 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Fênix Colina Participações e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.565.285/0002-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 1867. Processo nº 53542.006216/2023-12. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a SERGIO ROBERTO GARCIA ORTIZ, CPF nº .893.118-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 1869. Processo nº 53542.006218/2023-10. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a SILVANO HARTMANN, CPF nº .687.380-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 1870. Processo nº 53542.006224/2023-69. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a TRICIANNI MARTINS DO NASCIMENTO CALDAS, CPF nº .378.766-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 1871. Processo nº 53542.006227/2023-01. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a VALDEMIR ANTONIO GONCALEZ, CPF nº .896.038-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 1872. Processo nº 53542.006261/2023-77. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a VALDENIR MAZALLI, CPF nº .763.181-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 1873. Processo nº 53542.006294/2023-17. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a WILSON BEZERRA DA SILVA, CPF nº .360.011-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 2003. Processo nº 53542.000246/2024-04. Expede autorização a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, CNPJ nº 03.237.583/0078-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2006. Processo nº 53542.000301/2024-58. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0046-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 1.694, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Decretar a extinção, por renúncia, do Serviço de Interesse Restrito (Fistel 50433199687), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCELO DE OLIVEIRA ARAGAO, Fistel 80113024266. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 1.913, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 53500.025496/2018-97. Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito expedida à IFTNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 04.598.051/0001-18, outorgada através do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa MEGATELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 03.170.027/0001-10; e Consolida, sem ônus, a autorização para prestar Serviços de Interesse Coletivo e Restrito, e seus respectivos serviços notificados. SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 1.430, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo n° 53500.003844/2024-13. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 1.546, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 53500.111104/2023-79. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORAES ALMEIDA, CNPJ 14.769.303/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itaituba/PA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 1.627, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 53500.105982/2023-55. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ARTISTICA E EDUCATIVA DE INHACORA- ACAEI, CNPJ 19.044.677/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Inhacorá/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 1.805 Processo nº 53500.007674/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM. Nº 1.806 Processo nº 53500.007968/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CANUDOS, CNPJ 04.240.912/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Quixeramobim/CE. Nº 1.807 Processo nº 53500.008344/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE. Nº 1.808 Processo nº 53500.008345/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tamandaré/PE. Nº 1.809 Processo nº 53500.008586/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paudalho/PE. Nº 1.810 Processo nº 53500.011189/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Mateus do Maranhão/MA . Nº 1.811 Processo nº 53500.011725/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguaína/TO. Nº 1.812 Processo nº 53500.012042/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA. Nº 1.813 Processo nº 53500.012057/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA. Nº 1.846 Processo nº 53500.013116/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente