DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 2.013 - Processo nº 53500.318214/2022-89. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/02/2024, a autorização outorgada à @LOG INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.998.307/0001-35, por intermédio do Ato nº 13855, de 30/09/2022, publicado no DOU de 04/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.015 - Processo nº 53508.000773/2024-27. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/02/2024, a autorização outorgada à PRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 04.683.571/0001-29, por intermédio do Ato nº 2304, de 18/04/2008, publicado no DOU de 22/04/2008, para explorar o Serviço de Rede Especializado por Satélite. Nº 2.020 - Processo nº 53500.044939/2023-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/01/2024, a autorização outorgada a FILIPE SILVEIRA RODRIGUES, CNPJ/MF nº 42.835.503/0001-27, por intermédio do Ato nº 9058, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.021 - Processo nº 53500.017834/2023-84. declara extinta, por renúncia, a partir de 29/12/2023, a autorização outorgada a VIP BR TELECOM S.A., CNPJ/MF nº 13.330.765/0001-31, por intermédio do Ato nº 2626, de 10/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.022 - Processo nº 53500.014949/2023-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/01/2024, a autorização outorgada a FLOW TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.273.430/0001-76, por intermédio do Ato nº 2188, de 02/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 2.044 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 478218*, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de 18/02/2024 a 18/02/2024. Nº 2.045 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 478218, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barueri/SP, no período de 18/02/2024 a 18/02/2024. Nº 2.046 Autoriza BRISKCOM LTDA, CNPJ nº 05.493.946/0001-50, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Morro do Chapéu/BA, no período de 11/03/2024 a 09/05/2024. Nº 2.047 Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/03/2024 a 10/04/2024. Nº 2.048 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 478218, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/02/2024 a 25/02/2024. Nº 2.049 Autorizar Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº *478218, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/02/2024 a 25/02/2024. Nº 2.052 Processo n° 53500.009560/2024-31. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Nº 2.024 - Processo nº 53500.007874/2024-07. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/01/2024, a autorização outorgada a JULIANO DE MATOS RASTELLI LTDA, CNPJ/MF nº 03.043.450/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a categoria de Funções Comissionadas Executivas - FCE da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, constantes no item "a" do Anexo II do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, Parágrafo Único, inciso I da Constituição Federal, o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista ainda o constante no Processo nº 01400.020121/2023-22, resolve: Art. 1º Fica retificado o Anexo da Portaria MinC nº 109, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, seção 1, página 55, na forma do Anexo do presente ato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA ANEXO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DE CATEGORIA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS (SGPTC) DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA: . Unidade da SGPTC Código/Nível da Função Atual Código/Nível da Função Alterado Nome do Unidade Sigla . C AT E FCE 2.05 FCE 1.05 Serviço de Atendimento Administrativo S E R AT E . CG CO N FCE 2.05 FCE 1.05 Serviço de Conciliação Administrativa S E R CO N . CG CO N FCE 2.02 FCE 1.02 Setor de Conciliação Administrativa S E T CO N . SGPTC FCE 2.03 FCE 1.03 Seção de Gestão, Prestação e Tomada de Contas S ECG P T C SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210024 - Plano Anual 2021 do Centro de Formação Divina Providência CENTRO DE FORMACAO DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 06.944.488/0001-91 Cidade: Encruzilhada do Sul - RS; Prazo de Captação: 18/12/2021 à 31/12/2021 221066 - III CULTURA EM AÇÃO EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.946.224/0001-00 Cidade: Videira - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2314120 - O caso do vestido Thiago Ramalho Silva CNPJ/CPF: 939.034.211-20 Cidade: Três Lagoas - MS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 232514 - Festival Dia das Crianças INSTITUTO DE PROMOCAO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEICOAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL - INSTICALL CNPJ/CPF: 35.958.415/0001-57 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 27/02/2024 à 31/05/2024 235499 - FESTIVAL DE HUMOR Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024 235686 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2024 Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Cidade: Guaíra - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 236336 - Mundo Encantado - Natal Josaine Aparecida Melo CNPJ/CPF: 030.443.576-75 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024 236546 - PLANO ANUAL ARTIUM DE CULTURA 2024 INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA CNPJ/CPF: 34.659.778/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 238817 - 8ª ExpoCruzeiro e Festa do Aipim ASSOCIACAO EXPO CRUZEIRO CNPJ/CPF: 07.543.860/0001-10 Cidade: Cruzeiro do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 203961 - Primavera Social - 3ª Edição Santos e Zamboni Ltda CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024