DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE TECNOLOGIAS PARA A AMAZONIA CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234711 - Plano Anual de atividades 2024 do Instituto Solar dos Abacaxis INSTITUTO SOLAR DOS ABACAXIS CNPJ/CPF: 34.804.197/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234827 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2024/2025 Instituto Tomie Ohtake CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235744 - Plano Bianual IAC 2024-2025 Instituto de Arte Contemporânea CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 237170 - Plano Bianual A Feira Hype INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA, MODA E DESIGN - INBRACULTMODE CNPJ/CPF: 08.965.671/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 238989 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE AMOR INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34 Cidade: Barretos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 239030 - Plano Anual do Instituto Inclusartiz 2024 INSTITUTO INCLUSARTIZ CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 221002 - Restauro do Pavilhão São João - Parque Vicentina Aranha ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 220199 - A cultura náutica no Brasil - passado, presente e futuro ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024 223397 - Que cidade é essa? EO EDITORA LTDA ME CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024 233943 - LIVRO DE CRISTINA AGOSTINHO Leo Arte Contemporânea Ltda CNPJ/CPF: 16.947.444/0001-79 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235316 - Incentive Cultura Incentive Projetos e Eventos Ltda ME CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/05/2024 235417 - Plano Anual de Atividades Culturais DRA - 2024 ASSOCIACAO DOUTORES DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 26.680.514/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 236776 - Plano Anual Ibeac 2024 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 237818 - Arte nos muros 3 FLAMINGO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 234972 - Projeto Museológico do Museu Virtual Itamar Assumpção INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235320 - Plano Anual SESI LAB 2024 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235478 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU WEG DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024 ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 220935 - Gabriel Milan & Matheus ALEXANDRE FINAZI MILAN CNPJ/CPF: 102.597.618-50 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 231221 - Zabelê na Estrada STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 222429 - Tomhack Festival, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. de 15/12/2022, para Game Groove. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES