Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/02/2024 · pág. 17

DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022800017 17 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 21-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0124 DE QUEM É ESSE LIXO? Processo: 01416.003480/2023-46 Proponente: IN MÍDIA DIGITAL LTDA ME Cidade/UF: Araraquara / SP CNPJ: 10.777.190/0001-01 Valor total aprovado: R$ 1.417.930,50 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.347.033,50 Banco: 001 - agência: 0082-5 conta corrente: 114053-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024 24-0140 SESSÃO FINAL Processo: 01416.000369/2024-89 Proponente: BEST TAKE FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 27.573.449/0001-03 Valor total aprovado: R$ 570.948,72 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 542.401,28 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71970-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 104-E, de 09/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0141 DESAMOR Processo: 01416.010210/2020-49 Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 73.619.637/0001-34 Valor total aprovado: R$ 6.056.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.753.200,00 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44956-3 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44955-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44957-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 106-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0143 RAINHA DAS RAINHAS Processo: 01416.000510/2024-43 Proponente: COMPANHIA AMAZONICA DE FILMES S/S LTDA Cidade/UF: Ananindeua / PA CNPJ: 05.928.108/0001-62 Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 562.500,00 Banco: 001 - agência: 1232-7 conta corrente: 98915-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 142-E, de 19/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0144 SEM CRISE Processo: 01416.000110/2024-38 Proponente: AV COMUNICAÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 37.243.437/0001-66 Valor total aprovado: R$ 1.550.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.472.500,00 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 72003-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 109-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0145 OS DESAFIOS DO ESG - ÂMBITO NACIONAL Processo: 01416.010170/2023-88 Proponente: GOLPE DE VISTA FILMES EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 34.107.329/0001-78 Valor total aprovado: R$ 2.570.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.441.500,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29197-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 110-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0146 MARTA Processo: 01416.000335/2024-94 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10062-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10061-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10063-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 111-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0147 SEM BLOQUEIO - 3° TEMPORADA Processo: 01416.013406/2023-38 Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.613.170/0001-04 Valor total aprovado: R$ 2.421.052,64 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13772-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13773-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 112-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0150 NEU FREIBURG: 200 ANOS DA PEQUENA ALEMANHA NO BRASIL Processo: 01416.013105/2023-12 Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.935.709/0001-32 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32310-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 115-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0152 SE BEBER, NÃO PESQUE! Processo: 01416.000630/2024-41 Proponente: DODO PRODUÇÕES DE FILMES EIRELE-EPP Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 24.484.376/0001-87 Valor total aprovado: R$ 3.202.878,71 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.042.734,77 Banco: 001 - agência: 1874-0 conta corrente: 33120-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 117-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0154 EM BUSCA DA VELOCIDADE Processo: 01416.013405/2023-93 Proponente: FOCO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Caxias do Sul / RS CNPJ: 12.728.448/0001-05 Valor total aprovado: R$ 1.052.529,35 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.902,88 Banco: 001 - agência: 0089-2 conta corrente: 199762-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 119-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0155 AS RECEITAS DE VERA RONZELLA Processo: 01416.003560/2023-00 Proponente: IN MÍDIA DIGITAL LTDA ME Cidade/UF: Araraquara / SP CNPJ: 10.777.190/0001-01 Valor total aprovado: R$ 1.334.320,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.267.604,00 Banco: 001 - agência: 0082-5 conta corrente: 114153-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 120-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0156 SONHOS SEM LIMITES Processo: 01416.012612/2023-21 Proponente: FOCO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Caxias do Sul / RS CNPJ: 12.728.448/0001-05 Valor total aprovado: R$ 1.052.529,35 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.902,88 Banco: 001 - agência: 0089-2 conta corrente: 199763-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 121-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0157 RATA Processo: 01416.011953/2023-89 Proponente: OLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: Niterói / RJ CNPJ: 32.632.403/0001-40 Valor total aprovado: R$ 1.253.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 290.000,00 Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 71606-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 71607-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 122-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0158 QUANDO O SOL DESAPARECE Processo: 01416.009342/2023-71 Proponente: STELLAR PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E EVENTOS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 02.380.264/0001-43 Valor total aprovado: R$ 3.950.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.750.000,00 Banco: 001 - agência: 1239-4 conta corrente: 77745-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 123-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0159 THE DARK Processo: 01416.009417/2023-13 Proponente: PA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 54.836.861/0001-33 Valor total aprovado: R$ 6.665.263,40 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.327.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10422-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10425-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 124-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0160 REQUIEM PARA O AMOR Processo: 01416.008457/2023-48 Proponente: SCHIMIL FILMES E ROTEIROS LTDA Cidade/UF: São José do Rio Preto / SP CNPJ: 04.630.183/0001-80 Valor total aprovado: R$ 4.210.530,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2502-X conta corrente: 24608-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 125-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0161 BRASIL HIP HOP - AS ORIGENS DE UMA CULTURA Processo: 01416.009868/2023-51 Proponente: SABOTAGE FILMES LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 13.117.161/0001-01 Valor total aprovado: R$ 1.485.285,63 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.411.021,35 Banco: 001 - agência: 3295-6 conta corrente: 33229-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 126-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0162 MANOBRANDO A VIDA Processo: 01416.001295/2023-17 Proponente: FABIANO ANTONIO MOREIRA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.786.398/0001-04 Valor total aprovado: R$ 1.665.600,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.582.320,00 Banco: 001 - agência: 0687-4 conta corrente: 71749-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 127-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0163 MÃEZINHA Processo: 01416.008679/2023-61 Proponente: PARADISO FILMES EIRELI Cidade/UF: São Sebastião do Paraíso / MG CNPJ: 27.804.770/0001-43 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0408-1 conta corrente: 54266-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 128-E, de 16/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024 24-0164 O SOM DO VOVÔ Processo: 01416.011148/2023-55 Proponente: COSTA BLANCA FILMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 23.397.007/0001-94 Valor total aprovado: R$ 350.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 3344-8 conta corrente: 8910-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 232.500,00 Banco: 001 - agência: 3344-8 conta corrente: 8911-7