DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hermann Blumenau Título: Super Bike Brasil ANO 1 Registro: 2305157 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.097.480/0001-08 Cidade: Blumenau UF: SC Valor autorizado para captação: R$ Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 234651-6 Período de Captação até: 21/02/2026 31 - Processo: 71000.005463/2024-91 Proponente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - Escot Título: Escolinha de Triathlon Ceilândia Registro: 2400157 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.855.549/0001-47 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 457.087,97 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79415-5 Período de Captação até: 21/02/2026 32 - Processo: 71000.004885/2024-40 Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2400135 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 41.332.163/0001-59 Cidade: Curitiba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 2.093.663,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93274-4 Período de Captação até: 21/02/2026 33 - Processo: 71000.002879/2024-58 Proponente: Instituto Esperança do Amanhã Título: Esporte- Transformando Vidas- Ano III Registro: 2400025 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 14.408.235/0001-21 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 877.170,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10403-5 Período de Captação até: 21/02/2026 34 - Processo: 71000.005465/2024-81 Proponente: Instituto Esporte e Educação Título: Ano III Rede de Núcleos Esportivos Socioeducativos IEE_NE Registro: 2400160 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 04.381.220/0001-63 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.005.129,99 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77890-7 Período de Captação até: 21/02/2026 35 - Processo: 71000.002871/2024-91 Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC Título: Container do Esporte Registro: 2400022 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.688.611/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 3.801.021,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43140-0 Período de Captação até: 21/02/2026 36 - Processo: 71000.002872/2024-36 Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC Título: Centro Esportivo Registro: 2400023 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 01.688.611/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 3.662.831,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43141-9 Período de Captação até: 21/02/2026 37 - Processo: 71000.002862/2024-09 Proponente: Instituto Unimed Santa Catarina Título: Esporte Comunitário - Basquete e Natação Registro: 2400015 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.407.122/0001-13 Cidade: Joinville UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 562.852,85 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3539 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61374-6 Período de Captação até: 21/02/2026 38 - Processo: 71000.091396/2023-39 Proponente: Instituto Levanta Brasil Título: Brasília Capital Fitness e Wellness 2024 Registro: 2304654 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.181.386/0001-50 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 1.096.241,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3599 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23192-4 Período de Captação até: 02/02/2026 39 - Processo: 71000.002843/2024-74 Proponente: LIDEP - Liga Desportiva de Pindoretama Título: Meia Maratona de São José de PIndoretama/CE Registro: 2400004 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 03.454.217/0001-60 Cidade: Pindoretama UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 293.266,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4161 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20462-5 Período de Captação até: 21/02/2026 40 - Processo: 71000.002969/2024-49 Proponente: Liga Master de Futebol Título: Incentive Expo Registro: 2400002 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 29.517.856/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.314.450,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100564-2 Período de Captação até: 21/02/2026. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 71000.080586/2023-21 No Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, na Seção 1, página 31 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.666/2024, ANEXO I, onde se lê: Título: Equipe de Beach Tennis Assembleia Paraense, leia-se: Título: Equipe de Tênis Assembleia Paraense. Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 1ª SEÇÃO 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 11 a 14/03/2024 Pauta ordinária (de 12 a 14/03/2024) e extraordinária (11/03/2024) de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Sobreloja, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e 4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. . Item Processo ITENS REPETITIVOS . 27 10850.902529/2014-16 28 a 30