DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5779/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.598/2014-NOVA COLINA MINERACAO LTDA- Área de 992,2ha para 387,76ha-Quartzo industrial, Quartzo Gema e Quartzo Coleção-BONINAL e SEA B R A / BA 871.713/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 836,1ha para 276,48ha- Mármore-CURAÇÁ e JUAZEIRO/BA 872.695/2012-ARSIA MINERACAO LTDA.- Área de 893,65ha para 779,52ha- Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS e PARATINGA/BA 873.696/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,89ha para 7,71ha?.- A r e i a - I T A N AG R A / BA 873.684/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 15,37ha para 5,25 ha- Areia-MATA DE SÃO JOÃO/BA 872.832/2010-CLARIANT BRASIL LTDA.- Área de 1999,68ha para 939,47ha- Minério de Manganês-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- Área de 1656,6ha para 805,67ha-Quartzito-BOQUIRA e OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.268/1988-CORCOVADO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°4664/2024 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.592/2020-CRISTALINA MINERACAO LTDA-ITIÚBA/BA - Guia n° 88/2024- 9.360T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS-CAMAÇARI/BA - Guia n° 89/2024- 50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos 872.226/2021-EMANUELE GIONZINI-MONTE SANTO/BA - Guia n° 91/2024- 16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos 871.967/2011-CASTELO STONE LTDA-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 95/2024- 16.000T/Ano-Pegmatito- Vigência da Guia:03 Anos 872.331/2021-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-ARACATU/BA - Guia n° 92/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.598/2015-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA- ITAPETINGA/BA - Guia n° 94/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.846/2016-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 102/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.335/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.183/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°4994/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.375/1991-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- PARAMIRIM/BA - Guia n° 103/2024-10.000T/Ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1837/2024-872.739/2023-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI- 1788/2024-871.037/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA- 1787/2024-870.994/2023-CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA- 1784/2024-871.527/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1786/2024-870.310/2023-JERONYMO LIZARDO GOMES DE LIMA- 1785/2024-871.873/2022-NELITON DIAS SANTOS- 1783/2024-870.866/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1789/2024-872.346/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA- 1790/2024-872.405/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1828/2024-872.700/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1829/2024-872.701/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1831/2024-872.704/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1834/2024-872.707/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1797/2024-872.575/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1796/2024-872.574/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1795/2024-872.573/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1794/2024-872.572/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1793/2024-872.571/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1792/2024-872.570/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1791/2024-872.547/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 1839/2024-872.787/2023-PATRIMONIAL SILVIO CASSIMIRO LTDA- 1840/2024-872.789/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- 1833/2024-872.706/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1838/2024-872.756/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- 1836/2024-872.712/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1835/2024-872.711/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1830/2024-872.703/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1832/2024-872.705/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1811/2024-872.637/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1812/2024-872.638/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1813/2024-872.639/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1817/2024-872.643/2023-COMERCIO E EXPORTACAO MINERACAO BAHIA QUARTZO LTDA- 1818/2024-872.644/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1819/2024-872.645/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1820/2024-872.646/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1821/2024-872.688/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1822/2024-872.690/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1823/2024-872.694/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1824/2024-872.696/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1825/2024-872.697/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1826/2024-872.698/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1827/2024-872.699/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1808/2024-872.631/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1809/2024-872.632/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1810/2024-872.635/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1814/2024-872.640/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1815/2024-872.641/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1816/2024-872.642/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1807/2024-872.630/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1806/2024-872.629/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1805/2024-872.628/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1804/2024-872.627/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1803/2024-872.626/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1802/2024-872.625/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1801/2024-872.624/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1800/2024-872.623/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1799/2024-872.622/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1798/2024-872.621/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1781/2024-871.021/2023-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI- 1782/2024-871.112/2023-FELIPE GOMES- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.912/2022 - AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença n° 158/2024 - Vencimento Indeterminado. 871.610/2023 - ELIZETH MARTINS MUNHOZ-Registro de Licença n° 159/2024 - Vencimento 04/09/2028 871.362/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 176/2024 - Vencimento 11/08/2028 871.145/2022 - WESLEY DO NASCIMENTO DE BARROS 14227470773-Registro de Licença n° 179/2024 - Vencimento 21/03/2027 870.733/2023 - SINAL CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 188/2024 - Vencimento 27/04/2026 872.794/2023 - ALAN FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n° 191/2024 - Vencimento INDETERMINADO CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-OF. N°5425/2024-SEFIS Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 867.340/2013-CARLOS JOSE FERNANDES- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1203 - (Processo proveniente de cessão parcial do 867.705/2010)/- 2010 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.488/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.932/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- OF. N°4274/2024-SEOUT Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 866.171/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 867.475/2010 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.171/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.190/2017-AIRTON LUIZ CARUS 866.653/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.652/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.651/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.650/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.094/2023 - M C MINERADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ALVARÁ Nº 1841/2024 - Destacado do Processo 866.274/2020 - ALVARÁ Nº 2850/2020 - Vencimento em 30/09/2024 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.274/2020-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-ALVARÁ N° 2850/2020 Publicado DOU de 21/07/2020- Onde se lê:"...numa área de 147,11 ha..." - Leia-se:"...numa área de 45,63 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente