DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4517/2024/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2024, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 815.118/2008 - Titular PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de URUBICI/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.464/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2451/2024/DIOUT-SP/ANM 820.463/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2452/2024/DIOUT-SP/ANM 820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2453/2024/DIOUT-SP/ANM 820.462/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2456/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra. NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- Arrendatário:- EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUÍFERO GUARANI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°2731/2024/DIFIS-SP/ANM Despacho publicado(508) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº 2756/2024/GER-SP/ANM 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-Conforme Ofício nº 2870/2024/GER-SP/ANM. Fase de Requerimento de Lavra. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.913/2003-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°2505/2024/DIOUT-SP/ANM 821.390/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°2612/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.677/1998-FONTE SERENA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2685/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.659/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°2738/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.253/2023-SIMON LTDA-OF. N°2675/2024/DIOUT-SP/ANM 820.253/2023-SIMON LTDA-OF. N°2676/2024/DIOUT-SP/ANM 820.221/2023-WV MINERADORA LTDA-OF. N°2705/2024/DIOUT-SP/ANM 820.028/2023-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°2715/2024/DIOUT-SP/ANM 820.026/2023-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°2726/2024/DIOUT-SP/ANM 820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°2759/2024/CAREAS-SP/ANM. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 11/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.279/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 820.017/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.018/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.020/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.021/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.546/2013-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-Areia- agregado- Quatá/SP e Tupã/SP 820.022/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.023/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.024/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.386/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.387/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.396/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.397/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.398/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.701/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.773/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado- Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.076/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS 820.074/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-Areia- agregado-Rosana/SP 820.035/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS 820.031/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS 820.041/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS 820.040/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-Areia- agregado- Rosana/SP e Bataiporã/MS 820.729/2018-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-Argila- cerâmica vermelha-Itú/SP 821.298/2014-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia- agregado-Rosana/SP e Bataiporã/MS 820.447/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-Areia- agregado-Guaraci/SP 820.449/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-Areia- agregado-Barretos/SP e Frutal/MG 820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR-Areia- agregado-Serrana/SP 820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR-Areia- agregado-Serrana/SP 820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-Argila- cerâmica vermelha-Itú/SP 820.027/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-Areia- agregado-Guaíra/SP e Miguelópolis/MG 820.028/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-Areia- agregado-Guaíra/SP e Miguelópolis/MG 820.029/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-Areia- agregado-Guaíra/SP e Miguelópolis/MG 820.372/2018-CARLA JUNQUEIRA CAMARGO BARROS-Argila- industrial-São Joaquim da Barra/SP 820.086/2021-MINERACAO BEM TE VI LTDA-Areia- agregado-Morumgaba/SP 820.665/2021-MINERACAO BEM TE VI LTDA-Areia- agregado-Morumgaba/SP 820.126/2019-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-Areia- agregado e Areia- industrial-Corumbataí/SP 820.315/2022-THALITA SILVA DOS SANTOS-Areia- agregado-Miguelópolis/SP 820.134/2018-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA-Areia- agregado-São José do Rio Pardo/SP 820.088/2018-MARCOS CARVALHO-Areia- agregado-São José do Rio Pardo?//SP 820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-Areia- agregado e Saibro- agregado-MOGI DAS CRUZES//SP 820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-Areia- agregado- MOGI DAS CRUZES/SP 820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-Areia- agregado e Saibro- agregado-MOGI DAS CRUZES/SP 820.913/2021-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-Areia- agregado, Argila- agregado e Cascalho- agregado-Piratininga/SP Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-Portaria de Lavra nº 139 de 1999- Cessionário:48053.820284/2022-88-O M INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - CNPJ 59.686.147/0001-20 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.008/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 356 de 2022- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.596/1995-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 484 de 2001- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.597/1995-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 39 de 2003- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.560/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 236 de 2008- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°5669/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- Cessionário:MINERAÇÃO VALE AREIA COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.963.762/0001-10- Alvará n°1888/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°5720/2024/DIOUT-SP/ANM 820.432/2008-CAMINHO NOVO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°5960/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.432/2008-CAMINHO NOVO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°5963/2024/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Alvará n°3353/1982 - Cessionario:48402.820436/2018-59-Mineração Campo Branco de Itapeva Ltda- CNPJ 26.107.244/0001-61 820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Alvará n°3353/1982 - Cessionario:48402.820437/2018-01-Empresa Mineradora Boa Sorte Ltda- CNPJ 45.599.032/0001-93 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.282/2013-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°5934/2024/DIOUT- SP/ANM 820.323/2023-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA-OF. N°5940/2024/DIOUT-SP/ANM 820.348/2023-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°5977/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.608/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 820.414/2023-FLIP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente