DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. DE FREITAS LIMA ME - AI N°522/2023 800.479/2016-PEDRO HONORATO DE LIMA - AI N°521/2023 800.160/2016-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES - AI N°520/2023 800.217/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°519/2023 800.510/2015-RIO GRANITO LTDA - AI N°513/2023 800.511/2015-RIO GRANITO LTDA - AI N°509/2023 800.431/2015-EMILKO ABRANTES MARIZ - AI N°504/2023 800.767/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°502/2023 800.349/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°500/2023 800.333/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°499/2023 800.286/2015-N GREEN MINERAIS LTDA - AI N°498/2023 800.232/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - AI N°497/2023 800.230/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - AI N°496/2023 800.453/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°493/2023 800.458/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°492/2023 800.463/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°491/2023 800.472/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°490/2023 800.482/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°489/2023 800.163/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7149/2022 800.159/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7146/2022 800.014/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7141/2022 800.084/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7124/2022 800.086/2014-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA - AI N°7123/2022 800.010/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°7109/2022 800.044/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7108/2022 800.053/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7101/2022 800.734/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7083/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.262/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2980/2024 800.261/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2983/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°4848/2024 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°5636/2024 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6002/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.376/2006-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-SOBRAL/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 82/2024-16.000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (três) anos RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA- Publicado DOU de 05/04/2022 Torna sem efeito exigência(569) 850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°15550/2022/DIFAM- PA/ANM-DOU de 05/04/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.032/2023-EDUARDO SILVA DE FREITAS 851.036/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA 850.190/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA Despacho publicado(2069) 850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-Torno sem efeito a declaração de aptidão emitida em 13/09/2017 (fl. 19 dos autos). 850.190/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA-Torno sem efeito a declaração de aptidão emitida em 22/09/2017 (fl. 14 dos autos). Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 853.382/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.322/2019-LUCIANO GOMES FONSECA- DOU de 15/07/2020, Relação nº 269/2020, pág. 94 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA-OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.456/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA 850.480/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTAVEIS DA AMAZONIA BRASILEIRA -COOGASA BR 851.122/2023-MOIZES DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR 850.373/2023-SERABI MINERACAO S.A. 850.446/2023-M A PEREIRA MINERAÇAO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.234/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 850.471/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 850.545/2022-ALEXANDRE MACÊDO DE SOUZA JÚNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 851.501/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI 851.499/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA- Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 23/02/2026 850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N° 37/2017 - Vencimento em 13/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°Ofício nº 5463/2024/DIOUT- PA/ANM 850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5501/2024/DIOUT- PA/ANM 850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5502/2024/DIOUT- PA/ANM 850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5348/2024/DIOUT- PA/ANM 850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5350/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°5723/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 853.388/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5250/2024/DIOUT- PA/ANM 851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5252/2024/DIOUT- PA/ANM 851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5114/2024/DIOUT- PA/ANM 851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5115/2024/DIOUT- PA/ANM 851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 5084/2024/DIOUT-PA/ANM 851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 5087/2024/DIOUT-PA/ANM 850.738/2023-FRONTEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°5728/2024/DIOUT-PA/ANM 850.327/2023-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-OF. N°Ofício nº 5726/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.196/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.564/2022 - EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 175/2024 - Vencimento 13/03/2028 850.423/2023 - SERGIO DE SOUSA CARVALHO-Registro de Licença n° 178/2024 - Vencimento 12/04/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente