DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022800089 89 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.744, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896002/2024-17-JULIO CESAR MENDES (Documento SEI: 11626669). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.745, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878017/2024-13-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626670). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.746, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870021/2024-72-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626667). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.747, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878018/2024-68-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626690). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.748, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840006/2024-69-ROSANGELA MARIA DOS ANJOS SILVESTRE (Documento SEI: 11626697). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.749, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878013/2024-35-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626698). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.751, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878011/2024-46-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626696). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.753, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896004/2024-14-JULIO CESAR MENDES (Documento SEI: 11626732). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.754, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840004/2024-70-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA (Documento SEI: 11626733). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.755, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878015/2024-24-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626740). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.756, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810968/2022-81-MINERADORA CAPITAO LTDA (Documento SEI: 11626744). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.757, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878014/2024-80-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626790). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.758, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870023/2024-61-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626789). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.759, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840385/2023-14-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 11626793). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.760, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870026/2024-03-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626795). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.761, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878016/2024-79-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626798). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.763, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870027/2024-40-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626800). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.764, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820682/2023-85-MARCOS BUKA (Documento SEI: 11626802). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.765, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820681/2023-31-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11626806). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.766, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806002/2024-13-MARCOS VINICIUS LIMA NASCIMENTO (Documento SEI: 11626805). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO