DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820013/2024-94-DIBASICO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA. (Documento SEI: 11626810). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1769, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872797/2023-46-COMERCIO E LOCADORA IRMAOS VEICULOS LTDA (Documento SEI: 11626809). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.770, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870024/2024-14-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11627002). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.771, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878020/2024-37-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11627012). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 15/2024 Fase de Concessão de Lavra. Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-Auto de embargo nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988. ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°4855/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 830.375/1979-OF. N°4117/2024/SEFBM-C/ANM DIQUE NORTE DA PDE 1-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF. N°42784/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DIQUE DE PEDRA e BARRAGEM DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.- 930.925/2005-OF. N°1262/2024/SEFBM-C/ANM e 5890/2024/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.234480/2023-53, resolve: 1 Fica alterada a razão social da Destilaria Buriti Ltda, CNPJ nº 10.921.675/0001- 27, para USINA AYSÚ LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 832, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Fica alterada a razão social da Destilaria Buriti Ltda, CNPJ nº 10.921.675/0001- 27, para USINA AYSÚ LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 95, de 3 de março de 2016, publicada no DOU de 4 de março de 2016, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia BR 163 Km 767 + 7 Km a direita, Zona Rural, Sorriso - MT. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.203164/2024-11, resolve: Art.1º ACREDITAR a empresa SGS DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o nº 33.182.809/0001-30, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir: . Acreditação nº ANP 10 . Empresa Acreditada SGS DO BRASIL LTDA . nº Grupo de Escopo da Acreditação . 1 Geologia e Geofísica . 2 Construção de Poço . 3 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 4 Unidade de Produção . 5 Diversos Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação. Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação, momento no qual fica revogada a Autorização SCL-ANP nº 394, de 28 de junho de 2021, conforme publicação no DOU nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, pág. 75. Art.4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023. THYAGO GROTTI VIEIRA AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.203086/2024-54, resolve: Art.1º ACREDITAR a empresa American Bureau of Shipping, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o nº 33.176.249/0001-01, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir: . Acreditação nº ANP 45 . Empresa Acreditada American Bureau of Shipping . nº Grupo de Escopo da Acreditação . 1 Geologia e Geofísica . 2 Construção de Poço . 3 Apoio Operacional . 4 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 5 Unidade de Produção . 6 Diversos Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação. Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação, momento no qual fica revogada a Autorização nº 321, de 15 de maio de 2020, conforme publicação no DOU nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág. 435. Art. 4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023. THYAGO GROTTI VIEIRA