DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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MARCIA MOURA EVANGELISTA
Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 246157446, SSPDS/CE CPF N°: 128.018.008-05 ENDEREÇO: Rua Vicente Ferrer, Centro, Altaneira-CE

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:EF9BE6FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 012/2024/SAF

MÁRCIAMOURA EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a SenhoraLEOCÁDIARODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 3 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024, a fim de participar do Simpósio Estadual – Perfil básico do extrativismo sustentável no Ceará e fortalecimento da Agricultura familiar e o comparecimento no 1° Seminário Estadual da política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável no Ceará. §1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.260,00 (mil duzentos e sessenta) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 2024

MÁRCIAMOURA EVANGELISTA
Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 95029158113, SSPDS/CE CPF N°: 810.932.923-34 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira/CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:E89FBA55

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 013/2024/SAF

MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor RONALDO ALVES DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de fevereiro de 2024, a fim de participar do evento da Agricultura Histórico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de fevereiro de 2024

MÁRCIA MOURA EVANGELISTA Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 20088335938, SSPDS/CE CPF N°: 047.971.583-10 ENDEREÇO: Rua Joaquim Alves Bitu, Centro, Altaneira/CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:B3F6753C

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 011/2024/SAS

MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, no dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, que irá tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, na confecção de Carteiras de Identidade no Posto 119 - Altaneira do Instituto de Identificação Antonio Bezerra/VaptVupt. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 2024

MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE CPF N°: 873.702.393-49 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:37484018

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 012/2024/SAS

MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA ELIANE PEREIRA