DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para participar no dia 22 de Fevereiro de 2024, para resolver assuntos da Secretaria de proteção do estado do ceará dos Cartões do Ceará Sem fome aos Municipios na Rua Soriano Albuquerque 230 bairro Joaquim Tavora – Fortaleza /CE. §1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 2024
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:29099033223, SSPDS/CE CPF N°: 673.654.003-82 ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:068391B9
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 013/2024/SAS
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE, ocupante do cargo de PRESIDENTE DO CMDCA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 27 de fevereiro de 2024, que irá participar do Seminário Estadual de abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de fevereiro de 2024
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°: 20074330521, SSPDS/CE
CPF N°: 069.854.373.46
ENDEREÇO: Rua Da Penha, 44, Crato/CE
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:D99A16E1
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 014/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora AURIVANIA LACERDA DE ALENCAR, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 16 de fevereiro de 2024, a fim de acompanhar a paciente Maria Ilma Rodrigues Feitosa que se encontra internada no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana com o quadro de Saúde Mental que dará continuidade ao tratamento no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n – Messejana, Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 20074328357, SSPDS/CE CPF N°: 055.906.373-33 ENDEREÇO: Sitio Baixo dos Bernardes, s/n, Nova Olinda – CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:7B2FC9C7
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 015/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 17 de fevereiro de 2024, a fim de transportar o paciente José Raimundo Nonato e uma técnica de enfermagem Olga Arrais Mendes Neta, para o centro de Emergência do Hospital Instituto Dr. José Frota IJF, Rua Barão do Rio Branco, 1816 – Centro, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde