DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E114E812

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 11.713,00 (onze mil setecentos e treze reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B364C64C

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COMUNICAÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Comunicação de Recurso - Concorrência Pública nº 2023.12.14.1 - A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas: LANDIM ENGENHARIA EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, CONSTRUSER CONSTRUCAO E SERVICOS E TERRAPLENAGEM LTDA – ME e TSL EMPREENDIMENTOS EIRELI, ingressaram com Recurso Administrativo junto ao Julgamento da Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.14.1. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 28 de fevereiro de 2024. Barbalha/CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS – Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C3053264

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Aquiles Soares de Sampaio - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DE624E9D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.010/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Vilemar Filgueira Operador de Máquina e Veículo 195.875.623-72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:9E5DDD64

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.005/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF João Severo Ribeiro Vigia 326.419.313-20