DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2E941BD1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 10.700,00 (dez mil setecentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4271878A

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EB4C92A0

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Ambulatorial e Hospitalar) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:49CC34ED

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de Endemias) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:6304B74E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.009/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Maria Tania da Fonseca Lima Servente/ Merendeira 161.696.338-75

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3353B49B