DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:08B84242
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 888/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de PEB II Pedagogo, ocupado pela servidora FRANCISCA ELIANE TEIXEIRA DA COSTA FERREIRA, matrícula N°: 44391, inscrita no CPF Nº: 020.549.863-99 e RG Nº: 234430992 da Secretaria da Educação - SME, com efeitos retroativos a data de 25 de Janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F2236EE3
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MIRADOR DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as VIAS PÚBLICAS do LOTEAMENTO MIRADOR, da cidade de Iguatu, conforme discriminação abaixo:
RUA PROJETADA 01 RUA JOSÉ BEZERRA PINHEIRO
RUA PROJETADA 02 RUA MARIA AMÉLIA CAVALCANTE
RUA PROJETADA 03 RUA CÂNDIDA ALVES BEZERRA
RUA PROJETADA 04 RUA ALCINÉIA DE SOUZA BANDEIRA
RUA PROJETADA 05 RUA MARCILIO MEIRELES
RUA PROJETADA 06 RUA MECIAS PAULINO SOBRINHO
RUA PROJETADA 07 RUA CATARINA BIZARRIA JUCÁ COURAS
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024.
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:336B6002
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
PE-003/2018-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO
LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG
A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA DO SAAE DE IGUATU, INCLUINDO EQUIPAMENTOS
DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO MÁSCARA PANORÂMICA OU AUTÔNOMA,
LOGÍSTICA
DE
DISTRIBUIÇÃO,
TREINAMENTO
E
FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO
OPERADOR
DA
ETA.
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA:
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10
(DEZ) MESES, A PARTIR DO 01 DE MARÇO DE 2024, COM
VISTAS ÀS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 57, §4°, DA
LEI 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0016.2.133.
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO
ADITIVO: 23/02/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93. ART. 57, §4°.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:10E4F8B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO JULG DOC HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/23/TP-INF
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/23/TP-INF
AVISO DE JULGAMENO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 16/23/TP- INF. EMPRESAS HABILITADAS: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda, AR Construções e Obras de Instalações Ltda, Premiere Locações e Serviços Eireli, Construtora Helda Ltda e Construtora Vergan Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: A F Temóteo; A T Farias de Souza; ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda; Antônio Valcenir Vieira Costa; Apolo Serviços Ltda; Araújo Batalha Serviços e Construções Me Ltda; G7 Construções e Serviços Ltda; AVAM Serviços Eirel; Carlos H M Carvalho; Construtora MMC Ltda; Construtora Moraes Ltda; DC Construtora Ltda; Diamante Serviços Ltda; EPS Construtora Ltda; Extremo Empreendimentos e Serviços Ltda; G. A. Rabelo Júnior; G. M. da Silva Rosa Serviços e Eventos; JWF Construções Ltda; LF Serviços Urbanos Ltda; Locativa Serviços Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; Master Serviços e Construções Ltda; Medeiros Construções e Serviços Ltda; Minerva Serviços e Construções Ltda; Modular Engenharia Eireli; Nova Construções Incorporações e Locações Ltda; Sigor Construções e Serviços Ltda; STM Construções Ltda; TRT Serviços Ltda; WU Construções e Serviços Ltda; Atualves Construções e Serviços Eireli; R Construções e Serviços Eireli e R E Sousa Construções e Serviços Ltda. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes.