DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, o Servidor DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, portador da MATRÍCULA: 0916837, em razão de estar exercendo função de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:88B8917D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 230 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, o Servidor FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA MOTA, portador da MATRÍCULA: 0105562, em razão de estar exercendo função de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:090FACF6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 231 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, o Servidor GILSON LOPES DOS SANTOS, portador da MATRÍCULA: 0104558, em razão de estar exercendo função de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E7D24D3E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 232 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora MARIA LAURA ALMEIDA BRAGA DE MATOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula: 0915032, do período de 02/02/2024 à 02/02/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 15 de fevereiro.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9EDF6E08

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 233 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2024, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar de seminário estadual de abertura do curso de formação continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Conselho Estadual dos Direito da Criança e do Adolescente CEDCA-CE, com apoio da Secretaria da Proteção Social – SPS em parceria com Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO, e Escola de Concelhos do Estado do Ceará – ECONCE. Que será realizado no auditório João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor, Antonio Genilton Lopes Martins uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:99F216C0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 234 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024