DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2024, pelo Servidor Júlio Cesar Brasil Sobrinho, exercente Secretario da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar do Seminário Estadual de abertura do Curso de Formação continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Conselho Estadual dos Direito da Criança e do Adolescente CEDCA- CE, com apoio da Secretaria da Proteção Social – SPS em parceria com Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO, e Escola de Concelhos do Estado do Ceará – ECONCE. Que será realizado no Auditório João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor, Júlio Cesar Brasil Sobrinho uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:569F9DB0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 235 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345/2018 (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. Parágrafo Único – A progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 26, da Lei Municipal nº 1.345/2018. Art. 2º - Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe II – REF 5 para o cargo de Guarda Municipal Classe II – REF 6:
ANTONIO MARCÉLIO GOMES BARRETO, MATRÍCULA 0917241; CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO, MATRÍCULA 0916884; CRISTIANO CIPRIANO, MATRÍCULA 0917246; FRANCISCO MARDONIO MESQUITA ÁVILA, MATRÍCULA 0917243; PEDRO RODRIGUES LIMA, MATRÍCULA 0917244; PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, MATRÍCULA 0917245
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:787872EC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 236 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. TEREZA MOTA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUICIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS, pertencente a SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A15C3723
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 238 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, pela Servidora Antonia Lidiana Sales dos Santos, exercente no cargo de Coordenadora de Gestão do CRAS, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar de seminário estadual do PAA-LEITE, para alinhamento das metas para o ano de 2024, que será realizado no teatro Nila Soárez. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora, Antonia Lidiana Sales dos Santos uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:68FCC182
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 238 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, pela Servidora Antonia Lidiana Sales dos Santos, exercente no cargo de Coordenadora de Gestão do CRAS, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar de seminário estadual do PAA-LEITE, para alinhamento das metas para o ano de 2024, que será realizado no teatro Nila Soárez. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora, Antonia Lidiana Sales dos Santos uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.