Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/02/2024 · pág. 52

DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:F979885E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 005/24-PE

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/24-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E CONTROLADOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#-https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Itaiçaba/CE, 28 de fevereiro de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeiro(a).

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:63A0CCF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102005

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102005, a saber:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.019;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE PARA MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NA LEI 12.527/2011.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato, findando em 04/03/2024;

CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO;

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E6C9E264

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231943

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20231943

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE

CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo

CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 21.464,25 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1701.131220028.2.086 Manutenção Serviços Administrativos Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 21.464,25

VIGÊNCIA...................: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Abril de 2023

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5C428FE1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231871

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20231871

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE

CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo

CONTRATADA(O).....: IRANILSON AMARAL PINHEIRO EIRELI

VALOR TOTAL................: R$ 33.857,24 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos)