DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:997C9F64

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.16.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de ampliação dos galpões industriais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de janeiro de 2024.

Irauçuba - CE, 19 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, Secretário de Desenvolvimento Econômico. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:73ED27FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2024-PE

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

A Câmara Municipal de Itaiçaba, torna público, a revogação do Pregão Eletrônico n.º 001.2024-PE, do Processo Administrativo n.º 01.08-001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e aplicação de provas, destinado ao provimento de vagas de cargos públicos efetivos e cadastro de reserva nos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme despacho de revogação de 27 de fevereiro de 2024.

Itaiçaba, Ceará, 28/02/2024.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:62FCAE42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102006

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102006, a saber:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE PARA MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NA LEI 12.527/2011.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato, findando em 04/03/2024;

CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO;

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E09B5DBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102004

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102004, a saber:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ITAIÇABA/CE PARA MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NA LEI 12.527/2011.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato, findando em 04/03/2024;

CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO;

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia