DOMCE 29/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.03/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a EmpresaFERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 14.735,25). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Empresa Cícero Samuel de Sousa Luna,.

Mauriti/CE, 22 de Fevereiro de 2024.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1BC27002

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.09/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES - ME, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 180.880,42). Mauriti/CE, 28 de Fevereiro de 2024. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Jose Helmer Belém Gomes

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A1D6B9FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.28.02/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa JPJ - COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI- ME, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 106.376,23). Mauriti/CE, 28 de Fevereiro de 2024. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Diana Alves do Nascimento.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FF56CF91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0102.01/2024

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0102.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE DE ACORDO COM O MAPP Nº 4732. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.meruoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro(a).
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:606C487F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.09.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.02.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.489.122/0001-30, para prestação de serviços de engenharia civil para a elaboração de projetos técnicos, serviços de fiscalização e acompanhamento da execução das obras das centrais municipais de resíduos que serão executados nos municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental, pelo valor global de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Brejo Santo/CE, 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:4678120E

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

31" EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e no Edital de Concurso Público nº 001/2018, considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, torna pública a 31ª CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados/aprovados no Concurso Público do Município de Milagres, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

CONSIDERANDO o não indeferimento da assunção do aprovado de que trata o 30" Edital, datado de 10 de Outubro de 2023.

DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS DOCUMENTOS

O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente no dia 29/02/2024, às 9:00h no Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, localizado no Sítio Benedito, KM 01, nesta cidade de Milagres, para realização de exame médico admissional, na forma do item 19 do Edital 001/2018.

O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente no dia 29/02/2024, de 08h às 13:30h, no Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres, Rua Helena Mendonça Figueiredo, Centro, nesta cidade de Milagres, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do item 20.5 do Edital 001/2018.